Lucas Mendes

O advogado-geral da União, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/quem-e-jorge-messias-indicado-por-lula-para-ser-o-proximo-ministro-do-stf">Jorge Messias</a>, divulgou na manhã desta segunda-feira (24/11) uma nota em que elogia o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumnbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP), a quem chamou de “autêntico líder” do Congresso, e disse que se oferece ao “escrutínio constitucional” enquanto indicado à vaga do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>).
Messias afirmou “reconhecer e louvar o relevante papel” de Alcolumbre no Senado, que atua “atento a elevados processos decisórios” em favor do país.
“Pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço”, afirmou o AGU. “Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Na nota, Messias também disse que buscará “conversar diretamente” com cada senador, “ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal”.
Messias foi indicado na quinta-feira (20/11) pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> para ocupar o lugar deixado no STF com a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-se-despede-do-supremo-12-anos-depois-de-sua-nomeacao">aposentadoria antecipada</a> do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação contraria o desejo de Alcolumbre, que, nos bastidores, defendia o senador<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco"> Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG) para o cargo.
Horas depois do anúncio, em reação à indicação, Alcolumbre divulgou nota à imprensa afirmando que colocará em votação no plenário o projeto sobre aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Em outubro, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição com assunto parecido, concedendo aposentadoria integral e com paridade a esses agentes. O impacto estimado deste texto é de ao menos R$ 5,6 bilhões em cinco anos.
Para assumir uma cadeira no Supremo, o indicado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois passar por votação no plenário da Casa. Para ter a indicação chancelada, é preciso obter pelo menos 41 votos favoráveis, equivalentes à maioria absoluta dos senadores.

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JOTA

Indicado de Lula ao STF, Messias enfrenta resistências no Senado; em nota, ele afirmou 'reconhecer e louvar o relevante papel' de Alcolumbre

Messias elogia Alcolumbre e diz estar pronto para sabatina no Senado

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