Guilherme Pimenta

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, divulgou <a href="https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/576808/RAF44_SET2020.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Acompanhamento Fiscal</a> nesta segunda-feira (149) no qual aponta para "alto risco" de descumprimento do teto de gastos pelo governo federal já em 2021.
De acordo com a instituição, para cumprir a regra do teto no próximo ano, seria necessário um corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias, o que comprometeria o funcionamento da máquina pública, com riscos de shutdown.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Segundo o documento, o IFI calculou uma despesa obrigatória superior à divulgada pelo governo no envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
As principais diferenças entre os números da IFI e os do PLOA 2021 encontram-se nas despesas com benefícios previdenciários, nos gastos com pessoal e nas despesas discricionárias.
Nos gastos previdenciários, por exemplo, o instituto calcula R$ 731,3 bilhões contra R$ 704,4 bilhões da PLOA. Nos gastos com pessoal, a IFI estima R$ 326,8 bilhões, enquanto o governo prevê R$ 337,3 bilhões. Já nas outras despesas obrigatórias, a discrepância é de mais R$ 14,9 bilhões.
O cenário se agrava, segundo explica a entidade no relatório, dada a eventual derrubada do veto da desoneração da folha salarial, que representaria despesa adicional de ao menos R$ 10 bilhões ao governo.
Além disso, o IFI cita novos gastos sociais, como a formulação do programa Renda Brasil, que visa substituir o Bolsa Família e outros benefícios. "Estes e outros gastos adicionais tornariam o quadro fiscal de 2021 ainda mais desafiador, 
sobretudo do ponto de vista do teto de gastos", assinala o relatório.
Dessa maneira, as despesas sujeitas ao teto, segundo o IFI, seriam da ordem de R$ 1.506,3 trilhão, acima do valor de R$ 1.485,9 trilhão, valor fixado pela regra do teto de gastos e trabalhado no limite pelo Ministério da Economia.
"Não há espaço, mesmo nesse cenário benigno, para gastos novos. Mesmo assim, o próprio governo discute o Renda Brasil. Resta mostrar como será pago sem ferir o teto", afirmou ao JOTA o diretor-executivo do IFI, Felipe Salto.
Com esse espaço orçamentário, Salto afirma que "o risco de rompimento do teto ou de shutdown é elevado".
<h3>Rompimento</h3>
É principalmente em relação ao teto que, segundo o IFI, o governo federal falha, já que no envio da PLOA não foi indicado sequer a "existência do risco" de romper o teto de gastos em 2021.
Nesse sentido, a instituição fala que a alternativa para romper o teto precisaria ser endereçada juridicamente, tendo em vista problemas em sua redação, e lembra que o governo optou pelo acionamento dos gatilhos por meio da PEC do Pacto Federativo.
<a href="https://www.jota.info/legislativo/teto-de-gastos-flexibilizar-22082020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Reportagem</a> publicada pelo JOTA em agosto mostrou que, do ponto de vista jurídico, havia pouco espaço para rompimento do teto de gastos ou flexibilização da âncora fiscal
O IFI afirma que "romper o teto é diferente de abandonar a regra, o que seria prejudicial ao controle das expectativas de mercado e à gestão da dívida pública".
"O acionamento dos gatilhos – medidas automáticas de ajuste, que recaem principalmente sobre o gasto de pessoal – está previsto na EC 95 e deve ser explorado", assinala.
O essencial, segundo o IFI, é que se preserve a noção de controle da despesa pública e da necessidade de se ter "instrumentos suficientes para estimular a aprovação e reformas que contenham a evolução do gasto obrigatório e permitam atender à  demandas por novos gastos prioritários, cortando os excedentes ou pouco eficientes, a partir de avaliação técnica".

Fotos produzidas pelo Senado

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JOTA

Seria necessário um corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias para cumprir teto; entidade vê risco elevado de shutdown

IFI aponta para &#8216;alto risco&#8217; de descumprimento do teto de gastos já em 2021

IFI aponta para 'alto risco' de descumprimento do teto de gastos já em 2021

Para cumprir o teto de gastos em 2021, seria necessário corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas, o que comprometeria o funcionamento da máquina.