O modelo de cashback em discussão no Grupo de Trabalho da Câmara sobre a Reforma Tributária segue como tema nebuloso entre os parlamentares, conforme apurou o JOTA, embora tenha agradado por sinalizar para o cidadão a mensagem de redução da carga tributária aos mais pobres, ideia que o Palácio do Planalto pode começar a explorar em sua comunicação oficial. O ministro Paulo Pimenta (Secom) e o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), discutem isso na tarde desta quarta-feira (8/3).
Enquanto isso, a dúvida é sobre como efetivamente o cashback poderia funcionar como um modelo público de retorno sobre gastos dos cidadãos. Entre as propostas, discute-se se o retorno pode incidir no ato de consumo, conforme cadastro prévio de CPF dos beneficiários da desoneração. Ou seja, por exemplo, no ato da compra em um supermercado, o cidadão receberia um desconto automático dos impostos que deveria pagar.
Na avaliação de Lopes, o cashback tributário pode vir a ser uma medida mais efetiva que a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica, como sugeriu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “A desoneração da cesta básica beneficia o rico e o pobre”, afirma.
Já o cashback, segundo o coordenador do GT, seria uma forma de retorno automático e rápido com recorte de renda. A discussão agora é qual será esse recorte: se a isenção no Imposto de Renda, que hoje beneficia quem ganha até R$ 1.903,98 por mês; se o recebimento do Bolsa Família; ou o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Este e outros temas serão discutidos em duas audiências técnicas na próxima semana. O grupo vai ouvir especialistas sobre modelos internacionais de tributação sobre consumo em audiências públicas. Integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) participarão por vídeo.
