Bárbara Baião

Fabio Graner

Mariana Ribas

Pressionado pelo risco de derrota, o governo fez uma inflexão tática na discussão da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/autonomia-do-banco-central">PEC da autonomia financeira do Banco Central</a> (65/2023). Contrário a qualquer avanço, o Planalto se viu forçado a reconsiderar sua posição ao perceber que a emenda tem <a href="https://www.jota.info/legislativo/ccj-do-senado-adia-votacao-da-pec-da-autonomia-do-banco-central-10072024">votos suficientes para ser aprovada na CCJ do Senado</a>, embora o cenário no plenário seja mais favorável.
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Nesse contexto, entendeu ser necessário entrar no debate para forçar ajustes no texto e conter os danos de um eventual revés. Com esse pano de fundo, o líder do governo no Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jaques-wagner">Jaques Wagner</a>, adiou a votação e argumentou que tanto o presidente Lula quanto o Ministério da Fazenda não se opõem à autonomia financeira do BC.
Wagner ressaltou a necessidade de evitar que o BC se transforme em uma empresa pública, o que poderia impactar negativamente as contas públicas. Nos bastidores, discute-se a possibilidade de transformar o BC em uma entidade jurídica especial, uma solução já adotada em outros países.
A PEC, na visão de aliados de Lula, é uma espécie de ‘ir para o céu sem morrer’, já que propõe regras semelhantes a do funcionalismo em termos de estabilidade, mas como permissão de ampliação salarial nos moldes do mundo privado.
O governo teme que a aprovação da proposta crie um efeito cascata, incentivando outras agências reguladoras a buscar mudanças semelhantes em seus modelos orçamentários. A PEC deve retornar à pauta da CCJ do Senado na próxima semana, mas o governo planeja adiar a discussão para o segundo semestre enquanto busca uma alternativa ao modelo de empresa pública.
Este conteúdo é um resumo da Risco Político, análise diária enviada para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder. <a href="https://www.jota.info/produtos/poder">Clique aqui e conheça</a>!

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JOTA

Inicialmente contrário a qualquer avanço no texto, o Planalto se viu forçado a reconsiderar sua posição 

Governo vê avanço em PEC da autonomia do BC no Senado e negocia mudanças em texto

Inicialmente contrário a qualquer avanço no texto, o Planalto se viu forçado a reconsiderar sua posição