Bárbara Baião

O Palácio do Planalto abriu uma frente de negociações com o deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/orlando-silva">Orlando Silva</a> (PCdoB-SP) por mudanças no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pl-das-fake-news">projeto de combate à fake news</a> (<a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735">PL 2630/2020</a>). A primeira reunião entre os dois lados o ocorreu na última sexta-feira (13/3), e foi classificada como promissora no relato de quem esteve no encontro. Um documento formalizando as sugestões do governo deve ser entregue ao relator até esta quarta-feira (16/3).
O movimento ocorre em meio ao esforço do político em levar o texto a votação no plenário ainda este mês, como ficou acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Antes disso, deve ser aprovado um requerimento de urgência para acelerar a discussão.
Para não atrapalhar as articulações em andamento, o relator tem evitado indicar quais alterações pode absorver no novo parecer.
Além das reuniões com deputados e representantes do Planalto, a intenção é ampliar o diálogo com o Senado nos próximos dias, já que eventuais modificações no texto exigirão uma segunda votação na Casa. Estão previstas novas conversas com o relator no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA), além do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Políticos favoráveis às discussões apostam que a pressão vinda do Tribunal Superior Eleitoral pela aprovação, antes do período eleitoral, pode ser determinante para que todos os lados trabalhem para alcançar um denominador comum no texto. Até porque, na avaliação desses políticos, se nada for feito, o Judiciário pode acabar tomando decisões que ocupariam esse espaço deixado pelo vácuo de uma legislação relacionada as plataformas digitais.
Políticos de bancadas partidárias de centro que já se reuniram com o relator tem feito sugestões que envolvem, por exemplo, o endurecimento da legislação penal, com punição inclusive para casos considerados de menor repercussão. 
Nesse caso, como revelou o JOTA, a preferência do senadores até aqui é para absorver o trecho que impacta no Código Penal em um projeto paralelo (PL675), também relatado por Coronel.
No caso da oposição, há a insistência de deputados no ponto relacionado a rastreabilidade de provas, com vigência ao menos durante o período eleitoral.

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JOTA

Movimento ocorre em meio ao esforço do relator Orlando Silva em levar o texto a votação no plenário este mês

Governo deve propor mudanças em projeto contra fake news

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Movimento ocorre em meio ao esforço do relator Orlando Silva em levar o texto a votação no plenário este mês.