Érico Oyama

Em meio à fase mais aguda do enfrentamento da pandemia, governadores fecharam um entendimento após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e agora correm contra o tempo para pressionar as bancadas de deputados e senadores a converter as verbas de emendas parlamentares em recursos destinados a custear medidas de combate à pandemia. 
Cada parlamentar tem direito a um valor máximo de R$ 16,3 milhões em emendas no Orçamento Geral da União de 2021. As proposições precisam ser formuladas nos próximos dias, uma vez que o cronograma da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê votação na Comissão Mista no dia 23 de março e análise no plenário do Congresso no dia seguinte. 
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O encontro também teve a presença da presidente da Comissão Mista de Orçamento, Flávia Arruda (PL-DF). Ficou definido na reunião que serão destinados R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União para a área da Saúde, especialmente no combate à pandemia. Desse total, são esperados R$ 12 bilhões do encaminhamento de emendas parlamentares. A ideia de destinar as emendas dos parlamentares para o enfrentamento da covid-19 foi do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que haverá um pedido a deputados e senadores nesse sentido. “Destaco o que foi dito, dentro de um ponto real do Orçamento, um esforço das bancadas e estaremos articulando com as bancadas nesta direção”, afirmou. “Destaco ainda o aceite da pauta federativa, onde o objetivo é, com o cronograma de vacinação, definir quais projetos vamos priorizar para gerar empregos, gerar renda”, continuou o petista.
Na abertura da reunião com os gestores estaduais, Lira reforçou o discurso pró-vacina que adotou desde os tempos de campanha ao comando da <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/defensor-legis/o-que-e-o-devido-processo-legislativo-17022021">Casa Legislativa</a>. “É hora de nós todos nos unirmos para apontarmos, isso sim, a única coisa que importa, na única direção que importa: seringas, vacinas, na direção dos braços dos brasileiros”, disse.  
Lira anunciou que a PLOA terá um conjunto de rubricas destinadas ao combate da pandemia, reunidas no “Fundo Emergencial de combate à pandemia”. Pelos cálculos do presidente da Câmara, serão necessários entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões para custear mais quatro parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 250. 
Além disso, lembrou que há R$ 20 bilhões garantidos para a compra de vacinas. “O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos”, frisou.
Uma terceira sugestão foi a adição no Orçamento que qualquer excesso de arrecadação seja destinado para essas rubricas que compõem o Fundo Emergencial.

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JOTA

Sugestão foi apresentada durante reunião de governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)


Governadores vão pressionar bancadas por emendas parlamentares para a pandemia

Sugestão foi apresentada durante reunião de governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)