Érico Oyama

Valentina Trevor

<p style="text-align: left;">A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) será presidida pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR) no próximo biênio. O resultado das eleições para a diretoria da FPA foi divulgado nesta terça-feira (1/12). Em declaração feita na sede da Frente, em Brasília, Souza disse que a FPA não tem preferência por nenhum dos possíveis candidatos à presidência da Câmara. “Todos que defenderem a nossa causa têm a nossa simpatia, e vamos ouvir a todos até a eleição”, disse.</p>
<p>O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que esteve na presidência da FPA nos dois últimos anos, fez um discurso na mesma linha: “Hoje não temos sequer um candidato [à presidência da Câmara]. Não tenho como fazer uma previsão, porque sequer temos um candidato”.</p>
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<p>Atualmente os candidatos em potencial são Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para concorrer. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf"><strong>STF</strong></a>), <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julga-em-dezembro-acao-sobre-reeleicao-de-presidentes-da-camara-e-do-senado-25112020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">marcou</a> para o dia 4 de dezembro o julgamento da ação que discute a possibilidade de reeleição de presidentes da Câmara e do Senado. O ministro incluiu o processo para julgamento no plenário virtual, em sessão que vai de 4 a 11 de dezembro.</p>
<p>A FPA é a maior frente parlamentar do Congresso Nacional, com 245 deputados e 39 senadores e a bancada ruralista tem papel importante na agenda do Congresso. Sérgio Souza é um dos vice-presidentes da Câmara e, a partir do próximo ano, caberá a ele coordenar a articulação para aprovação de pautas de interesse do setor agropecuário na Câmara e no Senado.</p>
<p>Sobre reforma tributária, o <strong>JOTA</strong> apurou que a FPA é favorável à <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C11FA040B2D3D106B24D9F3F63E8E1E2.proposicoesWebExterno2?codteor=1728369&amp;filename=PEC+45/2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PEC 45/2019</a>, de autoria do deputado Baleia Rossi, na Câmara. A FPA tem algumas ressalvas com relação ao texto que tramita na Câmara, mas já tratou dos temas com o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Há expectativa de que o relatório seja divulgado nos próximos dias, mas não há uma previsão de data.</p>
<p>Neste domingo, os deputados Baleia Rossi (MDB) e Alessandro Molon (PSB) disseram no <a href="https://youtu.be/SribgQ_-LP8">GPS eleitoral do <span class="jota">JOTA</span></a> que a reforma tributária da PEC 45 – cujo relatório deve ser divulgado nos próximos dias – tem <a href="https://www.jota.info/legislativo/baleia-molon-reforma-tributaria-votada-camara-2020-29112020">boas chances de ser votada em primeiro e segundo turnos</a> na Câmara antes do fim do ano.</p>
<h3>Aproximação da FPA com o Judiciário</h3>
<p>O deputado Sérgio Souza declarou que espera estreitar relação da FPA com o Poder Judiciário. “Precisamos criar uma intimidade com o Poder Judiciário, e não somente o Supremo”, disse. “Não queremos fazer mal à natureza, não queremos permitir queimadas ilegais, não queremos colocar veneno nos alimentos das pessoas”, ressaltou o novo diretor da FPA ao justificar o motivo pelo qual quer abrir diálogo com integrantes do Judiciário.</p>
<p>Neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade das normas que preveem isenções tributárias a agrotóxicos. O único voto foi do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que considerou tais normas inconstitucionais. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e não há previsão de quando o tema vai voltar a ser julgado.</p>
<p>A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que pede o fim da isenção fiscal de agrotóxicos, foi movida em 2016 pelo PSOL.</p>
<p>Em recente <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-acao-contra-beneficio-a-agrotoxicos-psol-diz-que-renuncia-e-de-r-10bi-ao-ano-04112020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">entrevista</a> ao <strong>JOTA</strong>, João Alfredo Telles Melo, um dos advogados do PSOL na ação e professor de Direito Ambiental, argumentou que a isenção fiscal dos dispositivos atacados beneficiam primordialmente os grandes produtores de commodities do país, e não os responsáveis por prover a alimentação dos brasileiros. João Alfredo citou como o exemplo o arroz, que chegou a ficar em falta para o consumo interno porque alcançou preços mais vantajosos no mercado externo. “Se o interesse é baratear o custo da cesta básica que se concedam benefícios fiscais diretamente aos produtos que a compõem”.</p>
<p>Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/para-cna-voto-de-fachin-para-derrubar-isencao-a-agrotoxicos-afeta-os-mais-pobres-04112020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">alega</a> que o fim da isenção pode fazer com que a alimentação consuma mais da metade da renda daqueles que vivem com um salário mínimo. Hoje o porcentual é de 46% e, sem a isenção, haveria uma elevação para 50,8%.</p>


SERGIO SOUZA

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JOTA

Próximo presidente da FPA, deputado Sérgio Souza disse que vai buscar aproximação com Judiciário 

Maior bancada da Câmara, FPA não tem preferência por próximo presidente da Casa

Próximo presidente da FPA, deputado fedetal Sérgio Souza, que é vice-presidente da Câmara, disse que vai buscar aproximação com Judiciário