Isabella Macedo

Érico Oyama

Convocada a prestar depoimento como investigada à CPI da Pandemia, a ex-diretora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, deixou o Senado Federal nesta quinta-feira (8/7) sem integrar a lista do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), de pessoas sob investigação. 
A servidora, que pediu exoneração recentemente, afirmou aos senadores que a estratégia de vacinação no país não teve uma comunicação efetiva e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou a postura do chefe do Executivo federal. Ainda de acordo com o depoimento de Francieli, não coube a ela a decisão de aderir ao consórcio internacional Covax Facility com a menor cobertura possível. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Nos 15 minutos de apresentação inicial, Francieli disse que apesar de o PNI já ter plena experiência com grandes campanhas de vacinação, o departamento não teve o mesmo êxito com a imunização contra a Covid-19 por falta de apoio. “Faço a seguinte reflexão: por que o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldades em executar o seu papel? Senhoras e senhores, o PNI sabia muito bem o que precisava fazer; sempre soube. (...) São 47 anos de ampla expertise em vacinação. Faltou para o PNI, sob a minha coordenação, quantitativo suficiente para a execução rápida de uma campanha, e campanhas publicitárias para a segurança dos gestores, profissionais de saúde e população brasileira”, apontou a enfermeira, que tem especialização em estratégia em saúde da família e mestrado em medicina tropical com concentração em epidemiologia. 
“Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacinas, é necessário ter campanha publicitária efetiva. E, infelizmente, eu não tive nenhum dos dois”, concluiu a servidora. Para o relator, a afirmação da ex-diretora do PNI contradiz outro depoente, o ex-secretário de comunicação social do governo federal, Fábio Wajngarten. “Esta declaração contradiz e coloca por terra a declaração de Fábio Wajngarten, que alegou que havia sete campanhas publicitárias para o MS”, apontou o senador em conclusão sobre o depoimento de Francieli, que também afirmou não ter conseguido falar a veículos de imprensa sobre as campanhas e a importância da vacinação.
A ex-diretora do PNI foi assertiva ao dizer que, em sua opinião, as declarações de Bolsonaro também não contribuíram para que a população fosse estimulada a se vacinar, mas evitou citar o presidente nominalmente. “Enquanto Coordenadora do Programa de Vacinação, eu preciso de apoio, de apoio, que seja favorável à fala em relação à vacinação. Então, quando o líder da nação não fala favorável, a minha opinião pessoal é que isso pode trazer prejuízos. Se me pedir se eu tenho números disso, eu não tenho elementos, mas eu, enquanto coordenadora, precisava que a gente tivesse um direcionamento único”, afirmou Francieli.
A ex-diretora do PNI também negou que tenha sido ouvida na decisão de optar por apenas 10% de cobertura vacinal dentro do consórcio internacional Covax Facility. Segundo Francieli, o contrato foi enviado ao PNI já fechado, com a opção de apenas 10% de cobertura para a população. A decisão, segundo ela, foi do então secretário-executivo Élcio Franco, que achava melhor não colocar “todos os ovos numa mesma cesta”.
“Eu perguntei verbalmente se a gente ia aderir, porque inicialmente era para 20%, e o que me foi respondido é que não era para se investir todos os ovos na mesma cesta, um linguajar assim, que não poderia se investir em tudo isso, porque era um investimento de risco. Foi verbalmente, não foi formalmente. Foi o que eu fiz”, afirmou Francieli.
Ela também disse ter feito uma nota técnica que indicava ser necessário uma quantidade necessária para vacinar entre 55% e 95% da população brasileira. “Eu recebi o contrato já fechado com 10%. Nós fizemos uma nota técnica inicial da Covax [Facility] com o mesmo teor da nota técnica que nós fizemos para a AstraZeneca, apontando que tinha necessidade de vacinar dentro dos cenários ou 55% da população ou até 95%, no cenário de incerteza. Depois veio o contrato fechado para que a gente se manifestasse com uma nota técnica qual seria o grupo a ser atendido com aqueles 10%”, relatou a ex-diretora do PNI.
<h3>Carta a Bolsonaro</h3>
Durante a tarde, já no fim do depoimento de Francieli, a cúpula da CPI anunciou a entrega de uma carta a Bolsonaro. O documento assinado por Renan, pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e pelo vice, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), pede explicações sobre o caso envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin e as afirmações feitas contra o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), durante o depoimento dos irmãos Luís Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, e do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). 
No <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/07/cartacpi.pdf">documento</a>, os senadores pedem de Bolsonaro uma resposta sobre as declarações dos irmãos e dizem que apenas Bolsonaro pode esclarecer se chegou a ser informado ou não sobre a pressão para a liberação da Covaxin e se de fato citou seu líder do governo na Câmara na conversa. "Somente vossa excelência pode retirar o peso terrível dessa suspeição tão grave dos ombros deste experimentado político, o deputado federal Ricardo Barros, o qual serve em seu governo em uma função proeminente".
Os senadores também destacam que nesta quinta já se completam 13 dias sem que Bolsonaro não se manifesta sobre o tema para negar ou confirmar as acusações dos irmãos Miranda. "Ao não desmentir o relato do deputado Luís Miranda , impede-se que, em não sendo verdadeiras as referenciadas informações, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porquanto é inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o presidente da República e o líder do governo e, sendo inverídica, não responda por esse grave ato". 
Barros acionou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser ouvido logo pela CPI e usou a tribuna da Câmara para se defender. Barros pediu ao ministro Ricardo Lewandowski para ser ouvido até o dia 16 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar. Na tribuna, Barros fez longo discurso para se defender das inúmeras acusações que envolvem seu nome. 
O deputado citou nota do empresário Francisco Maximiano para provar que os dois não tiveram contato recentemente. “Em nota ao Fantástico, da TV Globo, o senhor Francisco diz que ‘o último contato com o senhor Ricardo Barros foi há três anos”, disse Barros. Maximiniano é sócio da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da vacina Covaxin pelo Ministério Público, e é apontado como próximo a Ricardo Barros. 
Ele também afirmou não ter nomeado a servidora Regina Célia Silva Oliveira para nenhum cargo de destaque dentro do Ministério da Saúde quando estava à frente da pasta. “ De fato, durante o meu mandato fiz uma nomeação dela, que reduziu seu salário à época, mas ela foi nomeada fiscal de contrato pelo ministro Marcelo Castro”, explicou Barros. Na sequência, o líder do governo citou uma série de ministros da Saúde com quem Célia trabalhou desde 1995, quando se tornou servidora. 
Já sobre Roberto Ferreira Dias, preso ontem por determinação de Aziz, acusado de falso testemunho à CPI, Barros destacou a resposta do ex-diretor de Logística em Saúde da pasta ao ser questionado sobre a relação entre ambos. “[Dias] também respondeu lá ‘conheço o deputado Ricardo Barros, tenho relacionamento com ele e com diversos parlamentares do Paraná”. Barros disse ainda que Dias é de seu estado natal, o Paraná, e foi nomeado por sua esposa, a ex-governadora do estado Cida Borghetti (PP). “O senhor Roberto Dias é do Paraná, foi nomeado por minha esposa, governadora Cida Borghetti, como diretor-geral da secretaria de infraestrutura na qual o ex-deputado Aberlado Lupion era secretário”, disse Barros.

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JOTA

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