Redação JOTA
Apresentado em 2020 e aprovado pelo Senado naquele mesmo ano, o PL 2630/2020, que acabou conhecido como PL das Fake News, seria enfim votado pelo plenário da Câmara dos Deputados no último dia 2.
Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da pauta após fortes críticas de empresas do setor e a percepção de que o governo não teria os votos para aprovar o texto. O relator, Orlando Silva (PC do B-SP), disse precisar de mais tempo para acrescentar mudanças após conversas com os partidos. Ainda não está definido quando a nova votação deve ocorrer.
Desde o dia 2, o JOTA publicou artigos e colunas que debatem os pontos controversos do PL 2630, as movimentações dos atores interessados, a tramitação legislativa e experiências internacionais que poderiam servir de parâmetro para o caso brasileiro.
Veja abaixo os artigos e colunas que o JOTA publicou desde o dia previsto para a votação, que acabou adiada:
- PL 2630: contexto e próximos passos (Victor Durigan, Victor Vicente, Camila Tsuzuki, Thaís Aguiar e Larissa Machado)
- O que o PL das Fake News pode aprender com a experiência internacional? (Guilherme Belmudes)
- Redes sociais e o timing da regulação (Ana Luíza Calil)
- PL das Fake News: uma falsa solução (Daniel Becker, Beatriz Haikal e Ludmilla Campos)
- Em nome da ‘liberdade’: o Telegram bolsonarista contra o PL das Fake News (Thatiane Moreira)
- A imunidade parlamentar no PL das Fake News: retrocesso ou avanço? (Jonathan Mariano)
- Google vs. Senacon: o PL das Fake News pode piorar sua internet? (Pedro Aurelio de Queiroz Pereira da Silva)
- O PL das Fake News e a urgência da regulamentação do lobby no Brasil (Pedro Henrique Esteves Fonseca)
- Remuneração do jornalismo: a ilusão de ótica que pode prejudicar o PL 2630 (Lukas Ruthes Gonçalves e Pedro de Perdigão Lana)
- A Anatel como ente regulador de serviços digitais (Alexandre Freire e Ricardo Campos)
- Regulação de redes sociais: entre remédios e venenos (Gustavo Binenbojm)
- Os muitos interesses diante do PL das Fake News (Glauco Peres)
