Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta terça-feira (10/8), o parecer de Rogério Carvalho (PT-SE) ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O relator do Projeto de Lei 2108/2021 fez apenas alterações de redação no texto. A aprovação veio após senadores defenderam que […]
Estado Democrático
Em votação simbólica, Senado aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional
Texto principal do projeto foi deliberado como aceno contra desfile militar. Texto segue para sanção presidencial
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