Beatriz de Cicco

Pressionada pelos protestos que marcaram o último domingo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/21, apelidada como <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PEC%20da%20Blindagem">PEC da Blindagem</a>, poderá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CCJ">CCJ</a>) nesta quarta-feira (24/9). No último domingo (21/9) manifestações contra a <a href="https://www.jota.info/legislativo/o-que-muda-com-a-pec-da-blindagem-entenda-o-texto-que-amplia-protecoes-a-parlamentares">PEC que amplia proteções legais a parlamentares</a> e o projeto de lei (PL) 2162/23, a chamada <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PL%20da%20anistia">PL da Anistia</a> aconteceram nas 27 capitais brasileiras e em outras cidades do país. Os protestos foram convocados nas redes sociais após as duas propostas avançarem na Câmara dos Deputados na semana passada.
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Apesar de ser aprovada na Câmara dos Deputados com 344 votos favoráveis e 133 contrários, a PEC que dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, deve ser encarada com resistência pelo Senado. O presidente da CCJ, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Otto%20Alencar">Otto Alencar</a> (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PSD">PSD</a>-BA), disse, em entrevista à GloboNews, que irá pautar o texto na próxima reunião do colegiado para "sepultar de vez esse assunto". Otto ainda acrescentou que a PEC é um "murro na barriga e tapa na cara do eleitor". 
O relator da proposta, senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Alessandro%20Vieira">Alessandro Vieira</a> (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/MDB">MDB</a>-SE), se posicionou no X, antigo Twitter, contrário ao texto da PEC. “Recebi do presidente da CCJ, Otto Alencar, a missão de relatar a chamada PEC da Blindagem no Senado. Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros", escreveu.
Vieira afirmou ainda que o relatório estará pronto para votação na quarta-feira (24/9), mas que a decisão de pautar será do presidente do colegiado. "Ele vai avaliar o cenário, conversando com colegas da comissão, para entender se está maduro ou se tem alguma conversa a ser feita. Me parece que vai ser rápido, tem forte senso comum que foi erro grosseiro de quem quer que tenha votado", disse.
O MDB, um dos maiores partidos do Senado, já se manifestou contra o texto. Em nota, o partido definiu o avanço da PEC como “total desrespeito ao nosso compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas” e “imenso retrocesso para a democracia e transparência pública".
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<h2>Como foram as manifestações</h2>
Os protestos contra a PEC da Blindagem e o PL da anistia aconteceram em todas as 27 capitais e tiveram grande repercussão, principalmente, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, o ato reuniu cerca de 47,5 mil pessoas, no momento de pico, na Avenida Paulista. Em Copacabana, o número chegou a 41,8 mil manifestantes, segundo estimativa do Monitor do Debate Político no Meio Digital do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Nas manifestações pró-anistia, que aconteceram no dia 7 de setembro, o número de manifestantes foi próximo: em São Paulo, reuniu 42,2 mil pessoas; no Rio, 42,7 mil. 
As manifestações contra o avanço das propostas contaram com apoio da classe artística. No Rio de Janeiro, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e mais, se reuniram para guiar a manifestação. Em São Paulo, o ato foi marcado pelo gesto dos manifestantes de estender uma grande bandeira do Brasil em frente ao MASP, contraponto ao protesto realizado no mesmo local em 7 de setembro por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estenderam uma grande bandeira dos Estados Unidos.
<h2>PL da anistia: próximos passos da tramitação</h2>
Na última semana, o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política, teve o regime de urgência aprovado pela Câmara. O presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Hugo%20Motta">Hugo Motta</a> (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Republicanos">Republicanos</a>-PB), nomeou o deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Paulinho%20da%20For%C3%A7a">Paulinho da Força</a> (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Solidariedade">Solidariedade</a>-SP) como relator do projeto, que já tem iniciado encontros com lideranças para debater as possibilidades do novo texto. 
Junto à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Michel%20Temer">Michel Temer</a> (MDB) e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/A%C3%A9cio%20Neves">Aécio Neves</a> (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PSDB">PSDB</a>-MG), o relator anunciou que o PL da anistia passará a se chamar “PL da dosimetria”, com o foco, agora, sobre o debate da diminuição de penas dos presos no 8 de janeiro. Sendo assim, passará a tratar não mais da anistia ampla geral e irrestrita, como reivindica a extrema-direita, mas “de uma nova dosagem das penas".
Essa semana será marcada pelo fechamento do texto, segundo o relator. Paulinho se encontrará com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL), ainda nesta segunda-feira (22/9). Segundo ele, o projeto poderá ser votado em plenário na próxima quarta-feira (24/9).

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JOTA

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