Maria Eduarda Portela

Flávia Maia

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (29/4) que o ambiente eleitoral pressionou <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-rejeita-nome-de-messias-para-o-stf-com-42-votos-contrarios-em-derrota-historica-de-lula">o resultado negativo</a> da votação da indicação do advogado-geral da União, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jorge-messias">Jorge Messias</a>, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias teve com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários 41 votos. Houve uma abstenção.
"O presidente da República fez o uso de sua atribuição, de sua prerrogativa, então não tem nada de erro disso. A circunstância impôs que a escolha do presidente fosse agora e a circunstância eleitoral pressionou o resultado de votação", disse Randolfe.
Segundo o líder do governo, a derrota não altera a relação institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso. "Continua a mesma relação [entre Planalto e Senado], nós já tivemos vitórias e derrotas nesse Senado, no Congresso Nacional e no plenário da Câmara dos Deputados, e a relação institucional não mudou", completou.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Na história do STF, apenas cinco indicações foram rejeitadas pelo Legislativo. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/antes-de-messias-senado-rejeitou-apenas-cinco-indicados-para-o-stf-ha-132-anos">A última ocorreu em 1894, quando Barata Ribeiro e outros quatro indicados foram rejeitados pelo Senado, em sessões secretas</a>.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. No entanto, a indicação formal ocorreu apenas em 1º de abril deste ano, com o envio da mensagem presidencial ao Senado.
A rejeição de Messias provocou reações no governo, no Senado e no STF. Aliado de Lula, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), lamentou o resultado e defendeu que o advogado-geral da União tinha condições de ocupar a vaga no Supremo. "Eu votei a favor do Messias. Acredito que ele reuniu todas as condições de ser um bom ministro do Supremo Tribunal Federal, respeito o voto de cada um e na minha análise é agora procurar continuar a vida dele", afirmou.
Relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA) classificou o resultado como uma "derrota para o governo" e atribuiu parte do placar ao ambiente eleitoral. Segundo ele, a votação reuniu votos da oposição e de senadores independentes que quiseram mandar um recado em ano de eleição. "Você tem uma mistura, nesse número, de senadores que já são da oposição e que tinham direito, claro, de criar uma expectativa de que votaria no secreto e, na hora, ficar muito à vontade de votar no que já tinha falado. Mas tem também votos de senadores que têm essa relação independente na Casa e que também precisava, ou quer, de alguma forma, em véspera de eleição mandar o recado", disse.
Em nota, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou a decisão do Senado e disse que o episódio gera "uma importante instabilidade institucional".
No STF, o presidente da Corte, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, manifestou respeito pela decisão do Legislativo e afirmou que o tribunal aguarda uma nova indicação para a vaga, que continua aberta. "Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública", afirmou.
O ministro André Mendonça, também do STF, se solidarizou com Messias. Disse respeitar a decisão do Senado, mas afirmou que o Brasil "perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo". Mendonça classificou o advogado-geral da União como "um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF" e acrescentou: "Amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate".
<h2>Reação da oposição</h2>
Durante as articulações, PL e Novo fecharam questão contra a indicação de Jorge Messias. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto, adotou discurso contrário ao nome do advogado-geral da União.
<a href="https://www.jota.info/legislativo/flavio-bolsonaro-diz-que-derrota-de-messias-e-sinal-de-que-governo-lula-acabou">Flávio afirmou que a rejeição de Messias não é motivo de comemoração, mas que o resultado reflete a insatisfação do Parlamento com o Supremo</a>. Em caso de nova indicação ao STF, o pré-candidato lembrou a promessa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o próximo nome antes das eleições.
"Eu não estou sentindo que eu tenho que comemorar. Uma pessoa ali que tem a trajetória jurídica dele, batalhou por vários meses", ressaltou o senador do PL. 
Na mesma linha, o senador Sergio Moro (PL-PR) enfatizou a insatisfação com o STF. "Espero que o Supremo Tribunal Federal possa, ele mesmo, fazer uma autorreflexão crítica."
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Também em reação à votação, o senador Márcio Bittar (PL-AC) afirmou que a rejeição de Messias representou um recado do Senado ao Executivo. 
"Não era só sobre um nome, era sobre limite. Hoje mostramos que nem tudo passa", disse Bittar.

oposicao comemora rejeicao messias stf

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Aliados de Lula atribuem derrota no Senado ao clima eleitoral, enquanto oposição vê recado ao Planalto e reação à atuação do Supremo

Eleição pressionou resultado negativo de Jorge Messias, avalia governo

Aliados de Lula atribuem derrota no Senado ao clima eleitoral, enquanto oposição vê recado ao Planalto e reação à atuação do Supremo