Isabella Macedo

Ex-secretário executivo do ministério da Saúde e atual assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco prestou depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (9/6) e tentou tirar do ex-ministro Eduardo Pazuello e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a responsabilidade pela demora na compra de vacinas para imunização da população brasileira, especialmente nos contratos com a Pfizer e com o Instituto Butantan. Quase ao fim de seu depoimento, o coronel da reserva do Exército brasileiro acabou atribuindo ao Ministério da Economia a culpa da retirada de uma cláusula que liberaria o governo a fechar o contrato para comprar o imunizante da farmacêutica americana.
Em dezembro do ano passado, o governo federal discutiu a edição de uma medida provisória, publicada apenas em 6 de janeiro deste ano, para facilitar a compra de vacinas no Brasil. Uma minuta datada de 26 de dezembro foi analisada pelo governo, contendo um artigo que facilitava a negociação com a Pfizer. O dispositivo atendia a exigência da farmacêutica e permitia que o Brasil contratasse um seguro privado para cobrir os riscos assumidos pelo governo na negociação com a empresa, mas foi suprimido quando a MP foi publicada, 11 dias depois.
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Ao ser questionado pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Franco disse que, apesar de assinada pelos ministérios envolvidos, a discordância partiu do Ministério da Economia, que não faz parte da lista de signatários da MP. O ex-secretário não explicou por qual razão o ministério se opôs mesmo não sendo uma das pastas responsáveis por ratificar o texto.
“O Ministério da Economia não participou desse consenso. Foi ele que discordava dessa situação com relação a essas cláusulas”, afirmou o Elcio Franco sobre a discussão em torno da MP 1026/2021. A primeira oferta da Pfizer foi feita ao governo em agosto do ano passado e o contrato para aquisição do imunizante produzido pela empresa se deu apenas em março deste ano.
Randolfe também listou 81 e-mails da farmacêutica endereçados ao governo identificados pela CPI e, dos quais 90% acabou sem resposta. Franco justificou a quantidade de e-mails como comunicações enviadas “repetidamente para o ministério, com o mesmo conteúdo que eles mandaram quatro, cinco vezes aos correios também”, disse Elcio. Segundo os documentos da CPI citados por Randolfe, os primeiros e-mails foram enviados entre março e maio do ano passado.
“O primeiro email é de 17 de março. Nesse e-mail, a Pfizer, está se apresentando. Esse e-mail de 17 de março é direcionado ao senhor presidente da República diretamente. (...) . Esse primeiro e-mail não trata de vacina, mas o e-mail seguinte, do dia 20 de maio, solicita reunião com o ministério da Saúde e a Pfizer para tratar de vacina. Logo em seguida, no dia 20 de maio, um outro e-mail, para reunião com o vice-presidente da República, o presidente e o presidente da Pfizer para tratar de vacina. Ou seja, se começa a pedir para tratar de vacina em maio”, disse o amapaense a jornalistas após a reunião.
O ex-braço direito de Pazuello alinhou seu discurso ao que foi adotado pelo ex-chefe em depoimento prestado à CPI no mês passado, culpando as exigências feitas pela farmacêutica americana, a ausência de aprovação por agências reguladoras do Brasil e do exterior e a espera de resultados da terceira fase de análises clínicas - que chamou de “cemitério de vacinas” - para justificar a demora para fechar o contrato tanto com a Pfizer quanto com o Butantan, que produz a CoronaVac.
<h3>Além de Elcio Franco: requerimentos</h3>
Os senadores aprovaram, antes do depoimento do coronel da reserva, uma série de requerimentos, inclusive convocação de novas testemunhas para depoimentos e o levantamento de sigilo de diversos documentos entregues à CPI. A retirada do status sigiloso dos documentos foi um pedido de diversos integrantes da comissão, inclusive do próprio presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), formulado no requerimento de Renan Calheiros. Para os membros da comissão, diversos documentos estão sendo entregues com sigilo desnecessário.
“Tem documentos que estão no Portal da Transparência que a Secom mandou pra cá como sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio. (...) Quando mandar um documento sigiloso, tem que dizer qual a razão pra ser sigiloso. Se não vier, nós vamos abrir”, afirmou Omar.
Os senadores também aprovaram uma realização de acareação entre a infectologista Luana Araújo e a diretora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Franciele Francinato, para esclarecer a autorização da vacinação de gestantes com qualquer vacina disponível.
Novas convocações também foram aprovadas, como a do deputado e ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) e do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Terra é apontado como um dos mentores do chamado gabinete paralelo responsável por aconselhar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, e Marques é o auditor do TCU responsável por um “estudo paralelo” desmentido pelo próprio TCU, que dizia que havia supernotificação de mortes por Covid-19.

elcio

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JOTA

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