Isabella Macedo

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, negou nesta quarta-feira (14), em depoimento à CPI da Pandemia, ter oferecido a vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde pelo valor de US$ 10 por dose. O valor estava especificado em memória enviada pela pasta à comissão parlamentar de inquérito, que conta com os principais pontos abordados na reunião realizada no dia 20 de novembro de 2020 na sede do Ministério da Saúde.
Segundo Emanuela, o registro foi “unilateral”, sem revisão da Precisa e não correspondia à realidade, já que a empresa jamais teria recebido oferta da Bharat Biotech, produtora da Covaxin, com tal valor. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) perguntou claramente se a memória da reunião seria mentirosa e a depoente foi incisiva: “Sim, senador, é mentirosa”. Minutos depois, a depoente usou a expressão “equivocada” para definir o conteúdo da ata.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><picture><source srcset="https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/jota-pro-poder8.png.webp" type="image/webp" /><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter webpexpress-processed" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/jota-pro-poder8.png" sizes="(max-width: 688px) 100vw, 688px" srcset="" alt="" width="688" height="688" /></picture></a>Medrades, que teve o depoimento adiado depois de alegar exaustão na terça-feira, respondeu as perguntas feitas pelos senadores durante cerca de 6 horas. O depoimento foi marcado por contradições entre a versão apresentada pela diretora sobre as invoices - espécie de nota fiscal internacional - enviadas ao Ministério da Saúde. 
Ao contrário do que disseram o servidor Luís Ricardo Miranda e o funcionário terceirizado, William Santana, a diretora da Precisa disse ter enviado o documento para o governo brasileiro apenas no dia 22 de março. Os dois depoentes afirmaram à CPI que receberam a invoice no dia 18. 
O conflito de versões, contudo, foi considerado pelos senadores do grupo majoritário da CPI como de pouca relevância. Ao JOTA, senadores desse grupo apontaram que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já admitiu publicamente ter ouvido de Luís Ricardo e de seu irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), a denúncia de pressão para liberação da importação da vacina. Segundo eles, agora o ponto a ser focado é a origem da pressão e suas razões. 
Os senadores também reclamaram do excesso de interferência dos advogados durante o depoimento de Emanuela. Ao responder sobre o valor da Covaxin registrado na ata do Ministério da Saúde, a diretora técnica da Precisa repetiu a frase sussurrada por um dos advogados que a acompanhavam e que pôde ser ouvida no microfone. 
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) chegou a ironizar o excesso de orientações durante seu questionamento. “Queridos colegas advogados, eu fiquei honrado, porque, no meu momento de inquirir, vossas excelências responderam mais do que a depoente. É um motivo de muita honra para mim, fiquei extremamente honrado com isso”. 
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), foi instado a chamar a atenção dos advogados, mas também ironizou a situação. “Eu estou proibido de chamar a atenção de advogado aqui. Então, vocês que são advogados que briguem entre vocês”.
<h3>Decisão de Fux</h3>
A conduta da diretora da Precisa na terça-feira garantiu à CPI mais clareza sobre os limites na inquirição de depoentes. Graças à decisão de Medrades de não responder nenhuma das perguntas dos senadores, a cúpula da CPI provocou o Supremo Tribunal Federal por orientações de quais são os benefícios e limites dos depoentes que conseguem habeas corpus para evitar o risco de autoincriminação da CPI. 
Cerca de seis horas depois da provocação da CPI, o presidente do STF, Luiz Fux formalizou a decisão que já tinha comunicado aos senadores: apesar de ter o direito de permanecer em silêncio, a diretora e demais depoentes protegidos por HCs devem prestar esclarecimentos sobre fatos que testemunharam e que considerarem que não serão auto incriminatórios. 
A decisão deu mais segurança aos senadores e quebrou o tabu de determinação de prisão por desobediência e falso testemunho. O entendimento entre os parlamentares é de que a decisão permite que a CPI determine prisões em casos que depoentes se recusem a responder perguntas que não os incriminem.
A decisão deve ser levada em consideração especialmente no caso de Francisco Maximiano, sócio-diretor da Precisa Medicamentos - que deveria ter sido ouvido nesta quarta-feira, mas teve seu depoimento adiado para agosto, após o recesso parlamentar. Com o depoimento de Medrades, a comissão poderá comparar minuciosamente as declarações da diretora e de Maximiano e tomar medidas mais duras caso o empresário se recuse a responder ou minta à CPI.
Na última sessão isolada do Senado do semestre legislativo, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu em plenário o requerimento apresentado por Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para prorrogar a CPI da Pandemia por mais 90 dias.  Com a prorrogação, trabalhos podem prosseguir, se necessário, até o início de novembro.

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JOTA

Emanuela Medrades voltou ao Senado após alegar exaustão na noite de terça-feira

Diretora da Precisa diz que Ministério da Saúde mentiu em registro de reunião

Diretora da Precisa Medicamentos negou ter oferecido a vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde pelo valor de US$ 10 por dose