Carolina Ingizza

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-do-senado">CCJ</a>) do Senado, confirmou que a sabatina conjunta dos indicados pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governo-lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> para o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e para a Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) será feita simultaneamente na próxima quarta-feira (13/12). <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-do-ministro-flavio-dino-e-do-procurador-paulo-gonet-para-stf-e-pgr-13122023">O JOTA vai fazer a cobertura ao vivo da sabatina de Dino e Gonet na CCJ do Senado</a>.
A expectativa é que o ministro da Justiça, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flavio Dino</a>, indicado para o STF, e o subprocurador<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet"> Paulo Gonet</a>, nomeado para a PGR, sejam aprovados pelos senadores. Eles precisam conquistar ao menos 14 votos favoráveis na CCJ e 41 no plenário do Senado para garantir a aprovação. Ambos têm visitado senadores em busca de apoio.
<h3>Relatórios favoráveis</h3>
Tanto o senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pelo parecer da indicação de Dino, quanto o senador Jaques Wagner (PT-BA), responsável pelo de Gonet, apresentaram <a href="https://www.jota.info/legislativo/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-indicacao-de-dino-ao-stf-invejavel-curriculo-04122023">relatórios favoráveis às indicações</a>.
Ao longo do documento de três páginas lido na CCJ, o senador Weverton Rocha enaltece a carreira do ministro da Justiça, afirma que ele tem um "invejável currículo" e sugere que a comissão aprove a sua indicação. Segundo o relator, Dino é uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político.
"Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão e o mandado de injunção"”, afirmou o parlamentar no relatório.
Jaques Wagner também recomendou que a comissão aprovasse a indicação do subprocurador. Em seu parecer, o senador destacou a carreira e o currículo de Gonet, afirmando que ele "demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado".
A vaga que para a qual Dino foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no fim de setembro. Já a de Gonet foi aberta com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR, também no fim de setembro.

dino gonet lula

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Os indicados do presidente Lula para o STF e a PGR dependem de aprovação dos senadores. Acompanhe ao vivo no JOTA

Dino e Gonet recebem parecer favorável na CCJ do Senado; sabatina será dia 13/12

Os indicados do presidente Lula para o STF e a PGR serão sabatinados na próxima quarta-feira (13/12) na comissão. Acompanhe ao vivo no JOTA