Érico Oyama

<p>Após conversa com o relator do <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2290891">PL 2541/2021</a> na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jeronimo-goergen">Jerônimo Goergen</a> (PP-RS), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj">CCJ</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bia-kicis?amp">Bia Kicis</a> (PSL-DF), escolheu o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar o PL 2541/2021, que estende até 2026 a desoneração na folha de pagamento de 17 setores.</p>
<p>Deputado federal em primeiro mandato, Marcelo Freitas é delegado da Polícia Federal e professor da Academia Nacional de Polícia. Delegado desde os 26 anos, tem como bandeira principal seu histórico na condução de operações de combate à corrupção. Em julho, lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento, da qual é o presidente. Tem índice de governabilidade de 99% no monitoramento feito pelo <strong>JOTA Labs</strong>.</p>
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<p>A escolha do relator em curto prazo - o PL <a href="https://www.jota.info/legislativo/desoneracao-da-folha-projeto-e-aprovado-na-cft-da-camara-em-votacao-simbolica-15092021">foi aprovado</a> pela CFT na terça-feira - sinaliza vontade política pela aprovação da matéria rapidamente. Como Kicis é aliada de primeira ordem do presidente Bolsonaro, havia expectativa sobre quão veloz seria a indicação do relator. Segundo Goergen o entendimento em curso é para acelerar a tramitação do tema.</p>
<p>Goergen afirma que o parecer de Freitas deve ser publicado na segunda-feira (20/9) e votado na CCJ na quarta-feira (22/9). O projeto tramita em regime conclusivo. Após a eventual aprovação pela CCJ, abre-se prazo de recurso de cinco sessões para que deputados contrários à matéria (ao menos 52 deputados) apresentem um recurso para forçar uma decisão do plenário sobre o tema. A votação do projeto pelo plenário só é realizada se o eventual recurso for apresentado e aprovado pelo conjunto dos deputados.</p>
<p>Goergen tem em mãos um requerimento de urgência e está disposto a esperar pela conclusão do trâmite normal, mas se houver obstrução por parte dos governistas ele trabalhará para que o requerimento de urgência seja aprovado e o projeto vá direto ao plenário sem passar pela CCJ.</p>
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JOTA

Deputado é delegado e já preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento

Desoneração da Folha: relator na CCJ será o deputado Marcelo Freitas

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Marcelo Freitas é deputado de primeiro mandato e já preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento