Raquel Alves

Érico Oyama

<p>O relator do PL da desoneração da folha (2541/2021) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jeronimo-goergen">Jerônimo Goergen</a> (PP-RS) afirmou nesta quarta-feira (22), após se reunir com o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-guedes">Paulo Guedes</a>, que o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-economia">Ministério da Economia</a> estuda um projeto amplo, estrutural, e que possa desonerar a folha de pagamento dos setores com condições de gerar empregos (além dos 17 que constam no PL).</p>
<p>“Cada vez mais tenho a convicção de que é prioridade encontrar uma solução. Há um pequeno desenho, mas ainda não é uma solução. A medida deve ser estrutural e ampliar os setores”, disse ao deixar o ministério. “Acredito que teremos uma solução. Passará pela votação no Congresso”, continuou.</p>
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<p>Questionado sobre fontes para bancar a desoneração, Goergen afirmou que não há possibilidade de proposição de uma nova <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cpmf">CPMF</a> ou qualquer outra medida de aumento de impostos para viabilizar o projeto estruturante. “Não há nenhuma discussão, em nenhum momento, sobre aumento de impostos ou sobre CPMF. Eu não aceito trabalhar neste sentido. Seria um erro”.</p>
<p>A retomada de conversas com a Economia busca evitar votação do PL 2541/2021 em ambiente de total enfrentamento e, em último caso, evitar um veto e uma consequente articulação por derrubada de veto presidencial. Goergen explicou que a articulação que coordena mantém no horizonte a aprovação do projeto pelos congressistas.</p>
<p>O parlamentar vai negociar o tema com representantes dos setores em São Paulo e, na quarta-feira (29/9), retorna à Economia com um grupo de deputados para uma nova rodada de negociações. A expectativa é de que na próxima semana já seja apresentado um desenho mais claro da alternativa do governo.</p>
<p>O PL da desoneração da folha deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj">CCJ</a>) na próxima quarta-feira (29/9). A votação nesta semana não foi possível porque é preciso esperar pelo fim do prazo de emendas na comissão. Se aprovado e não houver recurso ao plenário, o projeto segue para o Senado porque tramita em regime conclusivo. Goergen tem um requerimento de urgência em mãos para levar o tema direto ao plenário, em uma espécie de “plano b”. “Eu aposto mais na CCJ, acredito que vai tramitar com mais velocidade lá”.</p>
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JOTA

Com avanço nas tratativas entre governo, representantes e Câmara, PL deve ser votado na próxima quarta na CCJ

Desoneração da folha: Economia estuda projeto estrutural e com mais setores

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JOTA PRO PODER

Desoneração da folha de pagamento deve ser votada na CCJ na próxima quarta, com avanço nas tratativas entre governo, representantes e Câmara