Bárbara Mengardo

Daniel Marcelino

Mais de 52% dos parlamentares acreditam que a reforma tributária será aprovada em primeiro e segundo turnos pela Câmara dos Deputados já no primeiro trimestre de 2020. É isso o que mostra a pesquisa parlamentar do JOTA/IBPAD — feita entre os dias 4 e 15 de novembro com 153 parlamentares.
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Ainda de acordo com a pesquisa, 31,4% dos deputados confiam na aprovação da reforma no 2º trimestre do ano que vem, enquanto 7,5% apostam na aprovação em dezembro, e 8,8% acham que a reforma nunca será aprovada.
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O levantamento também aponta que mais da metade da Câmara dos Deputados é favorável à PEC 45/2019, que trata da reforma tributária: 55,5% dos deputados ouvidos se dizem a favor da medida, enquanto 24,9% são contra. Há, ainda, um alto percentual de parlamentares que não são nem contra e nem a favor da PEC: 19,6%.
Apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45 propõe a unificação dos cinco tributos incidentes sobre o consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Os deputados também foram questionados sobre setores que deveriam ser beneficiados em uma reforma tributária. As respostas demonstram maior aceitação no caso de bens essenciais, como educação e saneamento básico.
Para 77,9% dos deputados, o setor da educação poderia ser beneficiado com uma reforma. Na opinião de 72,4% dos deputados o setor de medicamentos poderia ter tratamento diferenciado, e 64,4% dos parlamentares apontaram que o saneamento básico deveria ser levado em consideração.
Por outro lado, a maioria dos deputados rechaçou a ideia de que planos de saúde e bens do ativo imobilizado, como móveis e máquinas, sejam beneficiados com uma reforma tributária. Já 53,99% e 67,2% dos parlamentares consultados, respectivamente, se posicionaram de forma contrária à concessão de benefícios a estes setores.
A pesquisa do JOTA é feita com metodologia própria. A amostra foi sorteada anteriormente à captação pela equipe de dados do JOTA Labs e é estratificada por grupos de partidos (oposição, situação e independentes).
Quando um deputado sorteado se recusa a responder a pesquisa, um novo deputado é sorteado para manter a aleatoriedade e a confiança da pesquisa. O intervalo de confiança é de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais. Além disso, é aplicado um processo de pós-estratificação para corrigir possíveis erros de não resposta.

SENAD04

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JOTA

Pesquisa aponta que 55,5% dos deputados são favoráveis à PEC 45, que alteraria o sistema tributário

Para 52% dos deputados reforma tributária será aprovada na Câmara no 1º trimestre

Pesquisa parlamentar elaborada pelo JOTA aponta que 55,5% dos deputados são favoráveis à PEC 45/2019, que alteraria o sistema tributário