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Deputados fazem nova ofensiva para Presidência da Câmara

A decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) de permanecer na 1a vice presidência da Câmara sem ceder à pressão pela renúncia deu novo fôlego ao debate sobre a declaração de vacância da Presidência da Câmara. Depois do PP, Solidariedade e PSC pedirem ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão definitiva sobre o afastamento do peemedebista; deputados […]

A decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) de permanecer na 1a vice presidência da Câmara sem ceder à pressão pela renúncia deu novo fôlego ao debate sobre a declaração de vacância da Presidência da Câmara. Depois do PP, Solidariedade e PSC pedirem ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão definitiva sobre o afastamento do peemedebista; deputados do DEM, PSDB e PPS estão determinados a viabilizar no próprio Legislativo uma saída para forçar uma nova eleição para o comando da Casa Legislativa.

Nesta terça-feira, o DEM formaliza em nome também de tucanos e PPS uma questão de ordem que pede a declaração de vacância da presidência da Câmara. “ O presidente [Eduardo Cunha] está afastado e não tem data para retornar à presidência nem ao mandato. O levantamento que fizemos é que a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] prevê que o presidente sendo afastado da forma que foi afastado, podemos sim fazer nova eleição. E com isso, o senhor Maranhão passa a ser uma questão secundária”, argumenta o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

A ofensiva para pela apresentação da questão de Ordem para a Mesa Diretora. Rejeitada, como é esperado, recorre-se ao plenário. Se o conjunto da Casa não viabilizar a declaração de vacância, recorre-se à CCJ onde há parecer técnico já favorável à determinação da vacância de Cunha. O parecer foi elaborado pela área técnica do colegiado a pedido do presidente Osmar Serraglio (PMDB-PR) e opõe-se à posição formal da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, que argumenta que o afastamento de Cunha não é definitivo e que a vacância não pode portanto ser declarada.

A CCJ tem prazo de três sessões para responder a questão. Como a questão de ordem só deve chegar na comissão na quarta (na terça o debate deve ser centrado na Mesa e no plenário), no cenário mais rápido o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR) poria fim à questão já na quinta-feira. Se o prazo formal for usado ao limite, a resposta seria dada na reunião da CCJ de terça-feira. E declarada a vacância, as eleições devem ser realizadas em prazo de cinco sessões. Isso se não houver judicialização do tema. Maranhão, segundo aliados, pode ir à Justiça também.

A eleição de um sucessor de Cunha na presidência da Câmara abre uma nova frente de preocupação para Temer. O nome do líder dos tucanos, Antonio Imbassahy (BA), e do presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) foram ventilados como eventuais candidatos para a vaga de Cunha até fevereiro. O problema é que nenhum dos dois é do PMDB, que tem direito à indicação por ser a maior bancada.

Oficialmente, o Planalto observa de longe a batalha na Câmara. Nos bastidores, no entanto, o articulador político Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) entrou em contato com o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) para pedir “ajuda”. A preocupação é que a briga pela vacância – e eventualmente pela escolha do novo presidente – mantenha a Câmara paralisada.

“ Como estamos numa situação em que precisamos aprovar projetos que vão vir e que estão aqui, temos que baixar a bola, pelo menos nos próximos quinze dias”, disse Mansur. “Ponderei com líder do DEM, PSDB e PPS, que toda medida que for tomada aqui demora. Não pense que se apresenta um projeto de resolução para nova eleição e que isso não demora ou não será judicializado”, resumiu.


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