Maria Eduarda Portela

Após um único mandato de oito anos em Brasília como senador, Oriovisto Guimarães (PSDB) se diz desencatado e sem a intenção de concorrer à reeleição, algo pouco comum no mundo da política. Sua atuação parlamentar foi marcada, sobretudo, pela tentativa de promover mudanças no Judiciário. Em entrevista ao JOTA, ele contou as razões para  a decisão de se apostar da vida pública. 
O senador, criador do conglomerado de educação Positivo, diz ser contrário à continuidade indefinida dos mandatos e pretende, com seu gesto, colocar em prática o que vem pregando. Para ele, a repetição de nomes na política por décadas é prejudicial à democracia. Guimarães defende que a reeleição deveria ser disputada por, no máximo, uma única vez.
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“Sou contra essa coisa de reeleição, reeleição, reeleição. Tem gente que é deputado federal há 30 anos. Eu acho que isso deveria ser permitido, no máximo, por uma reeleição. Acho ruim para democracia a repetição dos mesmos sempre, verbas partidárias, toda essa coisa”, defende.
O mandato de Oriovisto Guimarães foi marcado por propostas de reformas, em especial ao Judiciário. Apresentou sete propostas de emenda à Constituição (PECs) como autor principal, 15 projetos de lei (PLs) e oito projetos de lei complementar (PLPs).  Nenhuma foi convertida em lei.
<h2>Entrada na política</h2>
Nascido em Batatais, município de São Paulo, o senador foi para o Paraná, onde construiu a sua carreira. Em Curitiba, ingressou no curso de ciências econômicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e teve as primeiras interações com o mundo político ao fazer parte dos movimentos estudantis nos primeiros anos da ditadura militar.
O contato mais intenso com a repressão policial da ditadura aconteceu durante o XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes de Ibiúna, em São Paulo, quando o regime prendeu todos os manifestantes. Entre eles, Oriovisto Guimarães, detido e interrogado pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).
<blockquote class="jota-article__quote">“Fiquei uma semana no presídio Tiradentes, em São Paulo. Fui levado num ônibus para o Paraná, onde me soltaram. Não aconteceu nada de mais grave [...], mas tive a minha casa vigiada por um certo tempo”, conta o parlamentar.</blockquote>
Diante do aumento da repressão política e da decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o estudante decidiu deixar a militância e se concentrou no trabalho, dando aulas particulares de matemática. Com passar dos anos, a sala de aula nunca saiu de sua vida, vieram os cursinhos preparatórios e, mais tarde, a criação de uma faculdade voltada para a área de informática.
“Depois, começamos a fabricar alguns computadores no laboratório da própria faculdade. Nós montamos uma fábrica de computadores, porque, naquele tempo [década de 1980], computador no Brasil era contrabandeado. Nós fomos um dos primeiros a produzir aqui”, lembra o senador sobre a criação do Grupo Positivo.
Oriovisto Guimarães deixou o comando do grupo em 2012, quando a empresa tinha cerca de 10 mil empregados e um faturamento de R$ 3,5 bilhões anuais.  Fora do mundo dos negócios, o empresário se mostrava um autor de comentários ácidos e duras críticas ao sistema político. Assim ele chegou ao Senado após conquistar 2,9 milhões de votos.
“Eu vim para cá pensando em fazer as grandes reformas que este Brasil precisa, pensando em discutir reforma do judiciário. Fiz, por exemplo, a PEC que acaba com as decisões monocráticas. [...] Eu queria discutir as questões reais do Brasil, as questões que dão a cara do país. A receita do bolo. Eu acho que o poder Legislativo pode fazer leis, pode fazer reformas que mudam a cara do país”, afirma o senador.
A proposta citada por Oriovisto Guimarães é a <a href="https://www.jota.info/legislativo/ccj-da-camara-aprova-medidas-que-limitam-atuacao-do-stf">PEC 8/2021</a>, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. 
A matéria estabelece que decisões monocráticas não poderão suspender a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. Também proíbe que decisões monocráticas possam suspender a tramitação de propostas legislativas.
Segundo Oriovisto Guimarães, a PEC foi elaborada com o objetivo de que o STF atue em um só corpo, com os 11 ministros decidindo em conjunto. Para ele, atualmente, existem “11 supremos”, com decisões isoladas de cada magistrado.
O tema foi aprovado no Senado em um momento de conflito entre a Casa e o STF. Na época, os senadores criticavam os ministros por discutir assuntos que cabiam ao Legislativo, e não ao Judiciário. 
Na Câmara, os deputados, vez ou outra, continuam a ameaçar pautar a PEC quando há conflitos diretos com os ministros da Suprema Corte. Para o autor da proposta, o texto não foi produzido com esse intuito.
“Quase tudo é decisão monocrática e acontecem os maiores absurdos graças a essas decisões monocráticas. O poder deles vem dessas decisões que precisariam ser disciplicinadas. Então, fiz pensando em ter uma Justiça melhor para o Brasil e não para ameaçar ninguém. Eu fico triste quando ela é usada com esse critério de guerrinha entre Poderes”, defende o senador do PSDB.
Oriovisto Guimarães foi eleito senador aos 73 anos e afirma que esperava encontrar em Brasília um cenário de debates estruturantes. No entanto, se deparou com um ambiente político voltado à sobrevivência eleitoral e mudanças de curto prazo.
“O povo brasileiro prefere mais votar num salvador da pátria. Um dia é o [Jair] Bolsonaro, outro dia é o Lula, outro dia é não sei quem, mas não, não é um presidente que vai mudar este país. É o conjunto de leis, de normas, é, que vai determinar que tipo de nação nós vamos ser”, reitera o senador.
No Senado, Oriovisto Guimarães possui um perfil mais independente, com atuação alinhada ao liberalismo e pautas econômicas. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) se manteve favorável a projetos de responsabilidade fiscal e autonomia econômica, apesar de não ser classificado como governista. 
Do outro lado da moeda, o senador se colocou majoritariamente contra as propostas do governo Lula (PT), principalmente na área econômica, como a reforma tributária.
“O Brasil tem uma série de grandes problemas para resolver. Nós temos problema de segurança, problema de previdência, problema de reforma administrativa para fazer, problema de reforma judiciária para fazer”, defende o senador.
<h2>Críticas ao Judiciário</h2>
No caso do Judiciário, o senador do Paraná avalia como negativos para a democracia os critérios para indicação de ministros da Suprema Corte. Para ele, o modelo atual beneficia parâmetros personalistas, como amizade e fidelidade ao presidente, em vez de conhecimento técnico.
Ele classifica como “absurdo” o fato de ministros não terem sido aprovados em concursos públicos para juízes e ocuparem cadeira na alta corte do país apenas por indicação política. “Não tem competência para ser um juiz de primeira instância, mas, como era amigo do presidente, virou o juiz do Supremo Tribunal Federal. São absurdos muito evidentes, que independem dos ministros e independe do presidente da República”, acrescenta.
Além disso, Oriovisto Guimarães considera que o Judiciário precisa de novos critérios de funcionamento e tempo de mandato para os ministros. Ele defende a criação de mandatos com tempo limite, com um prazo máximo de 10 anos.
<h2>Decepção com a política</h2>
Ao longo desses anos em Brasília, o senador afirma que se desencantou com a política. De acordo com ele, existe um ambiente mais focado em temas regionais, com busca por cargos e emendas parlamentares.
“Encontrei uma política muito mais feita com base nas questões regionais, na busca de emendas, na busca de cargos, na busca de questões menores que não interessam tanto ao Brasil e que não interessava a mim, como continua não me interessando. Isso foi uma experiência rica, eu aprendi muito, conheci muita gente boa também, mas o suficiente para me desencantar”, completa Oriovisto Guimarães.
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Durante a sua passagem por Brasília, a maioria  das emendas parlamentares individuais do senador foram direcionadas para o Fundo Nacional de Saúde, um total de R$ 158 milhões.
Além disso, grande parte dos recursos destinados pelo senador tucano foram direcionados para ações no próprio Paraná, como R$ 1 milhão para a UFPR, onde se formou. No entanto, o que chama atenção é o montante destinado pelo político para as Forças Armadas, com um total de R$ 6 milhões.
<h2>Tchau à vida política</h2>
Ainda durante a eleição de 2018, Oriovisto Guimarães informou que não tentaria a reeleição ao Senado, tanto por convicções pessoais quanto ideológicas. "Cumpri meu mandato, tentei fazer o que pude aqui, mas acho que mais consegui evitar o mal do que fazer o bem. É difícil botar em prática algumas ideias aqui. São 81 senadores. Convencer a maioria é muito difícil”, pontua o senador.
Embora esteja se aposentando da vida política, o senador pretende continuar trabalhando, escrevendo e dando palestras. Para o futuro de Brasília, ele acredita que venha um Congresso mais alinhado à direita e à centro-direita e reforça a necessidade de uma reforma sistêmica, apesar dos desafios estruturais.

senador oriovisto guimaraes

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JOTA

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