Mariana Ribas

Luísa Carvalho

<p>O senador <a href="https://www.jota.info/legislativo/quem-e-davi-alcolumbre-candidato-pela-2a-vez-a-presidente-do-senado">Davi Alcolumbre</a> (União Brasil-AP) foi eleito novamente para a presidência do Senado Federal neste sábado (1/2), com 73 votos. Após quatro anos da presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o amapaense volta ao comando da Casa como um dos parlamentares mais influentes no Senado, com o endosso de dez dos 12 partidos que compõem o Senado.</p>
<p>Também concorreram ao cargo Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que tiveram 4 votos cada.</p>
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<p>O amapaense registrou um dos maiores totais de votos desde a redemocratização. Desde a redemocratização, os senadores eleitos presidentes com maior número de votos, 76, foram José Sarney (MDB-MA), em 2003, e Mauro Benevides (MDB-CE), 1991. Na sua primeira eleição para a Casa, em 2019, ele teve 42 votos.</p>
<h3>'Não estou em busca de protagonismo'</h3>
<p>Após eleito, ele afirmou que não está em busca de protagonismo. "Não é isso que me move a estar aqui. Eu quero ser um catalisador do desejo deste Plenário e ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar<br />
a vida da população brasileira", disse. Afirmou ainda que o Congresso Nacional não vai se omitir nem vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas.</p>
<p>Em discurso após a vitória, ele sinalizou que deve trabalhar para a retomada da tramitação natural das medidas provisórias editadas pelo governo, o que foi alvo de dissidência entre os últimos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Este distanciamento, que todo mundo sabe que havia entre o presidente Rodrigo e Arthur, de certo modo enfraqueceu o Poder Legislativo”, disse.</p>
<p>A afirmação é uma sinalização de que o amapaense deve trabalhar para melhorar a relação entre as Casas nos próximos anos e facilitar que medidas editadas pelo governo avancem no Congresso de forma menos exaustiva. Isso porque nos últimos anos o embate entre as Casas – lido como uma busca por protagonismo de Lira – pressionou o governo a enviar projetos de lei com urgência constitucional além da MP. A tramitação de projeto de lei tem início na Câmara, diferentemente da MP que começa por meio de análise de uma comissão mista composta por senadores e deputados.</p>
<p>Mais cedo, Alcolumbre já havia afirmado que sua gestão iria trabalhar “lado a lado” ao governo Lula, mas destacou a necessidade de independência dos senadores e que vai defender a autoridade dos que “pensam diferente”.</p>
<p>“Nós vamos trabalhar lado a lado, apoiando a agenda do governo, a agenda do Brasil, e pedindo a independência e autoridade de senadores de partidos que pensam diferente. Esse é meu espírito, essa é minha disposição e esse é meu desejo. Vou lutar todos os dias para buscar a pacificação do Poder Legislativo”, concluiu.</p>
<h3>Autonomia do Congresso</h3>
<p>Alcolumbre defendeu ainda a autonomia do Congresso em relação ao orçamento e às emendas parlamentares, pautas que devem marcar seu mandato. Segundo o senador, sem o repasse das verbas por intermédio dos deputados e senadores haveria "um abismo ainda maior de desigualdade" no Brasil. Ele disse que continuará defendendo a distribuição “de forma responsável, transparente e equilibrada”. O tema é protagonista do embate entre o Supremo e o Congresso depois de o ministro Flávio Dino, do STF, bloquear o envio de valores por deputados alegando falta de transparência e rastreabilidade.</p>
<p>Diante das faíscas entre Senado e o Supremo Tribunal Federal (<a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), o senador enfatizou que trabalhará “incansavelmente para a relação de harmonia com os outros Poderes”. Além disso, também fez um discurso de alinhamento com o governo. “O governo terá sua agenda totalmente respeitada. Iremos ajudar na agenda do governo no que couber ao parlamento, mas nós queremos dizer se concordamos com isso ou aquilo”, afirmou.</p>
<p>O senador também agradeceu e elogiou Rodrigo Pacheco, que descreveu como “um dos homens públicos mais preparados do Brasil”. Aliado de longa data do político amapaense, Pacheco apoiou seu retorno à presidência do Senado neste pleito desde o primeiro momento e foi um dos seus principais apoios nas eleições de 2019.</p>
<p>Em discurso que antecedeu a eleição, Alcolumbre já havia mandou recado ao Supremo, ao defender a independência da Casa, citando a controvérsia sobre a <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/artigos/a-interminavel-controversia-das-emendas-impositivas">transparência das emendas parlamentares</a>. “É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo”, disse.</p>
<p>Fazendo jus à sua influência conhecida pela palavra no cumprimento de acordos, Davi destaca a relevância do cumprimento de acordos na Casa. “Sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”, discursou.</p>
<h3>Linha sucessória</h3>
<p>Agora, Alcolumbre é o terceiro na linha sucessória do presidente da República, atrás do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do presidente da Câmara dos Deputados – que ainda aguarda o resultado neste sábado.</p>
<p>Ele <a href="https://www.jota.info/legislativo/quem-e-davi-alcolumbre-candidato-pela-2a-vez-a-presidente-do-senado">comandou o Senado entre 2019 e 2021</a> e foi responsável por eleger Rodrigo Pacheco quando sua tentativa de reeleição para o cargo foi vista como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então o senador já calculava a vitória deste ano, atuando nos bastidores enquanto foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) <span style="font-weight: 400;">– </span>a principal da Casa</p>
<p>A consolidação de Alcolumbre na presidência é indicativo de fortalecimento da oposição dentro da Casa, uma vez que ele está alinhado às pautas da direita e tem o apoio, inclusive, do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao">Jair Bolsonaro</a> (PL).</p>
<p>Isso pode contribuir para que pautas contrárias ao interesse do governo avancem no Senado. De igual modo, temas que causem desconforto ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) podem ganhar maior relevância, como a proposta que busca fixar em oito anos os mandatos dos ministros do Supremo, a PEC 16/2019.</p>


davi alcolumbre presidente do senado

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JOTA

O amapaense retorna ao cargo após quatro anos da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG)


Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado

O amapaense retorna ao cargo após quatro anos da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG)