Mariana Ribas

Luísa Carvalho

<p>Um movimento que está sendo costurado pelo presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal">Senado</a>, Davi Alcolumbre (União-AP), busca a apresentação de um texto alternativo ao projeto de lei da anistia (PL 2858/22), que já está em tramitação na Câmara. Segundo apurou o <strong>JOTA</strong>, Alcolumbre consultou o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/supremo-tribunal-federal">STF</a>) para a construção do texto, que deve ser de autoria do amapaense. O diálogo também tem sido feito com o presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara</a>, Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>
<p>A ideia é que o novo texto diminua as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, mas aumente a penalidade aos que lideraram e organizaram os ataques à Praça dos Três Poderes. Alcolumbre também consultou parlamentares da oposição envolvidos nas discussões sobre o tema.</p>
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<p>A perspectiva é de que a proposta alternativa enfraqueça o texto em tramitação, o PL 2858/22. O Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm pressionado pelo andamento da proposta, que estabelece a anistia a todas as pessoas que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até a data em que a proposição entrar em vigor, se aprovada. Com aspecto generalista, o projeto de lei possibilita resguardar Bolsonaro das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela sua inelegibilidade e uma eventual condenação pelo STF por participação no ataque aos Três Poderes.</p>
<h3>Obstrução</h3>
<p>A discussão sobre a anistia tem afetado o calendário de votações na Câmara e motivado a obstrução pelo Partido Liberal, que pede que o projeto seja aprovado. Na última semana, após reunião com líderes partidários, Hugo Motta disse que não vai pautar o requerimento de urgência do projeto da anistia no curto prazo.</p>
<p>Diante da dificuldade de avanço da matéria, o PL também trabalha na elaboração de um novo texto para o PL 2858/22. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante, líder da legenda na Câmara, Bolsonaro tem ajudado na construção de uma proposição mais enxuta com foco no 8 de Janeiro. A ideia é apresentar uma alternativa objetiva a partir da qual os advogados do ex-presidente possam requerer também uma extensão do perdão a ele, caso o Supremo decida condená-lo.</p>
<p>Embora o projeto tenha ganhado o protagonismo do apelo pela anistia - foram reunidas mais de 260 assinaturas para o requerimento de urgência pela votação do texto - há, na Câmara, pelos menos outros sete projetos que também propõem a anistia política a atos relacionados às eleições de 2022 e/ou ao 8 de Janeiro. Um deles, o PL 2954/22, antecipa o marco temporal para condutas realizadas a partir de 1º de junho de 2022. Já no Senado, há uma proposição que trata do tema, o PL 5064/23, de autoria do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).</p>


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JOTA

Alcolumbre consultou ministros do STF e o presidente da Câmara para proposta que deve diminuir penas a envolvidos no 8/1 e aumentar de organizadores

Davi Alcolumbre costura texto alternativo para PL da anistia no Senado

Nova proposta deve ser apresentada pelo presidente do Senado, que consultou ministros do STF e o presidente da Câmara sobre o assunto