Carolina Maingué Pires

<a href="https://www.jota.info/legislativo/novo-orcamento-secreto-emendas-de-lideranca-destinaram-r-13-bi-em-2025-diz-relatorio">Após divulgar pesquisa apontando que a Câmara dos Deputados destinou, em 2025, R$ 1,3 bilhão em emendas que ocultavam o real autor da rubrica</a>, as "emendas de liderança", a Transparência Internacional publicou uma nota dizendo que o mecanismo foi utilizado em grande parte das <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-bloqueia-r-119-milhoes-em-bens-de-valdemar-e-suspende-emendas">emendas investigadas pela Polícia Federal</a> e atribuídas a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/valdemar-costa-neto">Valdemar Costa Neto</a> (PL) e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-cunha">Eduardo Cunha</a> (Republicanos). Conforme as investigações, os dois, apesar de não serem mais parlamentares, eram responsáveis por indicar beneficiários às emendas feitas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
As "emendas de liderança" são emendas propostas pelas comissões parlamentares - mas, em vez de os registros apontarem o deputado que realmente indicou a emenda, atribuem a indicação às lideranças partidárias de forma genérica, ocultando o verdadeiro propositor.
Segundo a Transparência Brasil, das 29 indicações atribuídas a Eduardo Cunha pela PF, 28 possuem o mesmo montante, beneficiário e emenda originária associadas à liderança do Republicanos nos documentos do Congresso. Os recursos somam R$ 5,8 milhões, todos destinados a fundos municipais de saúde.
Já Valdemar Costa Neto teve 21 indicações investigadas pela PF. Das oito indicações relativas a emendas de 2025, sete tiveram correspondência exata de montante, beneficiário e emenda originária associadas à liderança do PL, totalizando R$ 2 milhões. Todas estão relacionadas à Comissão de Turismo.
“Os novos achados da Transparência Brasil, a partir das investigações tornadas públicas, reforçam a constatação de que a possibilidade de indicar liderança partidária como autoria de emenda parlamentar serve para ocultar os reais autores das indicações, em prática similar ao extinto orçamento secreto”, afirma Juliana Sakai, diretora-executiva da organização.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na semana passada o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar, presidente do PL, e de R$ 6 milhões de Cunha. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-chama-terceirizacao-de-emendas-de-esdruxula-e-critica-cota-a-ex-parlamentares">A decisão do ministro foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854</a>.
Segundo Dino, “seria normal que um parlamentar atendesse a uma sugestão eventual de um aliado político, mas é totalmente anômalo que ex-parlamentares mantenham cotas orçamentárias informais e, diretamente, transmitam ordens para funcionários da Casa Parlamentar”.

orcamento secreto emenda de lideranca

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

De 29 indicações atribuídas a Cunha pela PF, 28 foram ocultadas; recurso foi usado em 7 de 8 emendas atribuídas a Valdemar em 2025, diz Transparência Brasil

Cunha e Valdemar utilizaram 'emendas de liderança' para ocultar rubricas alvo da PF, diz relatório

De 29 indicações atribuídas a Cunha pela PF, 28 foram ocultadas; recurso foi usado em 7 de 8 emendas atribuídas a Valdemar em 2025, diz Transparência Brasil