Isabella Macedo

A CPI da Pandemia aprovou a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-ministro Eduardo Pazuello. Os requerimentos foram votados em reunião na qual também foram convocados 11 chefes de executivos estaduais e um grupo de assessores e ex-assessores da Presidência da República e do ministério da Saúde. 
Pautados desde a noite de segunda-feira (24), os requerimentos para reconvocação de Queiroga e Pazuello passaram sem muita turbulência na comissão. Apenas o presidente nacional do Progressista, Ciro Nogueira (PP-PI), votou contra um novo depoimento de Pazuello. Os debates mais acalorados foram travados na votação das convocações dos gestores estaduais. 
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Apesar dos embates, foram convocados os governadores do Amapá, Waldez Góes (PDT); do Amazonas, Wilson Lima (PSC); do  Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Pará, Helder Barbalho (MDB); de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido), de Roraima; Antonio Denarium (sem partido); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); do Tocantins, Mauro Carlesse (sem partido); e do Piauí, Wellington Dias (PT). Por terem atuado como governantes em seus estados durante o ano de 2020, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), também foram convocados.
<h3>Convocação do presidente da República</h3>
A convocação dos gestores estaduais foi negociada e acordada antes da reunião. Ainda assim, parte dos integrantes da CPI - os senadores chamados de “G7”- se irritou com a pressão para a aprovação dos requerimentos relativos ao executivos estaduais fossem chamados. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em resposta à pressão governista na comissão. 
O amapaense argumenta que a possibilidade de convocar governadores permite que o presidente da República também seja convocado. “Se nós pudermos convocar os governadores, por coerência, tinha que ser convocado também o senhor presidente da República”, afirmou Randolfe após a reunião. 
A posição, no entanto, divide opiniões na cúpula da comissão. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) entende que não deveriam ser convocados nem os governadores, nem Bolsonaro. “Eu acho que não pode. Nem uma coisa, nem a outra (...) Pelo mesmo impedimento que proíbe, que dificulta, a convocação de governadores, nós igualmente não pudemos convocar o presidente da República. É um impedimento regimental”, avaliou Renan.
Técnicos do Senado ouvidos pelo JOTA apontaram que o requerimento não deve sequer ser apreciado por uma interpretação do Legislativo. Segundo esse grupo de servidores, não há uma regra específica, mas há jurisprudência segundo a qual o requerimento desrespeitaria a independência e harmonia entre os poderes porque envolve a convocação de um chefe de Poder autônomo. Segundo esse entendimento, o pedido de Randolfe não deve ser admitido pela Mesa da comissão, portanto, não será votado.
<h3>Segundo escalão</h3>
Os senadores também aprovaram pedidos para convocação do assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins; do ex-assessor da presidência da República Arthur Weintraub; do empresário Carlos Wizard; do diretor da White Martins, Paulo Baraúna; do ex-assessor do Ministério da Saúde Arthur Nunes; do ex-diretor de comunicação do Ministério da Saúde Marcos Eraldo; e da ex-secretária de enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde Luana Araújo. 
Os depoimentos só devem ser realizados após a segunda quinzena de junho.

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JOTA

Vice-presidente da CPI apresentou requerimento para tentar convocar Bolsonaro


CPI reconvoca Pazuello e Queiroga

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