Legislativo

Covid-19

CPI adia apresentação de relatório para quarta; parecer deve ser votado na próxima semana

Nesta terça falará aos senadores representante do Conasems e da Conitec; reunião desta segunda emocionou senadores

CPI da Covid-19. Em pronunciamento, à bancada, Kátia Shirlene Castilho dos Santos, que perdeu pai e mãe / Crédito: Pedro França/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), adiou para quarta-feira (20/10) a apresentação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).  Com isso, a votação deve ocorrer apenas na próxima semana. A previsão era que o texto fosse apresentado nesta terça-feira (19/10), mas os principais membros da CPI ficaram irritados com o vazamento de informações sobre o relatório pela imprensa e decidiram alterar a data.

Os senadores decidiram também não ouvir mais o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), Nelson Mussolini. Esse depoimento era aguardado para acontecer nesta segunda-feira (18/10). Em seu lugar, a CPI decidiu ouvir o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Helton Chaves, que também é integrante da Conitec, nesta terça.

Hoje, os senadores ouviram os representantes das famílias que tiveram pessoas atingidas pela doença. A maioria do colegiado destacou que a iniciativa “deu cara e voz” às pessoas que foram afetadas pela doença que já matou mais de 600 mil brasileiros. Pelo lado do governo federal apenas o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) se manifestou. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), chamou a reunião da CPI “de algo macabro” e que os depoentes “foram escolhidos a dedo para virem e falarem mal do presidente”.

Ao final do depoimento desta segunda, em entrevista coletiva, Renan lamentou que seu parecer tenha sido vazado no último final de semana. Mas ele considerou o vazamento positivo para que o tema seja mais discutido tanto pelos membros da CPI, quanto pela sociedade. No relatório, Renan propõe indiciar o presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes em razão de suas condutas frente à gestão da pandemia. O senador informou que não tirará nenhum pedido de indiciamento já proposto. Segundo ele, isso só acontecerá caso a maioria assim decida.

“A rigor, eu não recebi nenhum pedido de emendamento do relatório. Eu ainda não ouvi de ninguém nenhuma divergência com relação a nada. Queria repetir, essas posições que a proposta do relatório contém, elas são públicas. Essa investigação é pública. Se fez com transmissão de meios de comunicação, com acompanhamento de internautas” falou o senador alagoano.

“Tudo aqui que se investigou, se publicou. Vocês lembram que quando nós recebemos uma proposta de relatório do grupo do professor Miguel Reale Jr. foi anunciado como relatório da CPI. Eu aceitei as ponderações todas, ampliei, ouvimos outros juristas, é natural que essas coisas vazem. Agora, se vazaram, vamos aproveitar para que a gente discorde concretamente em torno de algum ponto. Eu ainda não fui informado de qual é a divergência de algum, ou de alguns. Sinceramente!”.

Propostas

Após a CPI ouvir os representantes das famílias que perderam pessoas para o Covid-19, a maioria do colegiado ressaltou a importância do Projeto de Lei (PL) que será apresentado no relatório do senador Renan Calheiros com objetivo de oferecer um auxílio financeiro no valor de um salário-mínimo para os órfãos de até 18 anos que perderam seus pais para a doença respiratória. Na oportunidade, Calheiros destacou que seu parecer também apresentará uma proposta para incluir a Covid-19 no rol de enfermidades que permitem a concessão de aposentadoria por invalidez.

Falaram à CPI nesta segunda o representante da ONG “Rio de paz”, Antônio Carlos Costa, que perdeu um filho para a Covid-19, assim como, Mayra Lima, enfermeira de Manaus que também perdeu a irmã. Além de Giovanna Mendes e Kátia Shirlene Castilho dos Santos, que perderam os pais para a doença. Rosane Brandão, que perdeu o marido, e Arquivaldo Leite e Márcio Silva, que convivem com sequelas da doença, também foram ouvidos pelos senadores.