Isabella Macedo

A CPI da Pandemia fez novas alterações no cronograma de depoimentos desta semana e deve ouvir, nesta sexta-feira (25/6), o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda. Irmão do deputado <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204381">Luís Miranda</a> (DEM-DF), Ricardo afirmou ao Ministério Público ter sofrido pressão para acelerar a burocracia necessária para importação da vacina indiana Covaxin pelo Brasil. O parlamentar deve acompanhar o irmão no depoimento.
O requerimento para que o servidor seja ouvido será votado nesta quarta-feira (23/6). O convite foi incluído na pauta de votações após uma reunião entre o grupo majoritário da CPI, composto por senadores independentes e de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), conhecido como G7. 
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Segundo o servidor, houve pressão de superiores no ministério para acelerar o processo burocrático de compra do imunizante produzido pela empresa indiana Bharat Biotech. Ao MP, o servidor explicou que a despeito de documentos necessários para a importação não terem sido apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seus superiores no ministério pediam “a exceção da exceção para a Anvisa”, inclusive para que os documentos fossem apresentados posteriormente - o que não é protocolo da agência reguladora.
A negociação da vacina Covaxin foi mediada pela Precisa Medicamentos, empresa que lucrou cerca de R$ 500 milhões com o acordo. A Covaxin foi o imunizante mais caro comprado pelo governo brasileiro, a US$ 15 por dose. Uma das frentes da investigação conduzida pela CPI é se algumas empresas foram beneficiadas pelo governo durante a pandemia, especialmente a Precisa e laboratórios que produziam medicamentos sem comprovação científica de eficácia contra a Covid-19. 
<h3>Covaxin e depoimento adiado na CPI</h3>
O depoente da CPI nesta quarta-feira seria o sócio-diretor da Precisa, Francisco Maximiano. O empresário, entretanto, alegou ter voltado de uma viagem à Índia no último dia 15, tendo de permanecer de quarentena pelos próximos dias. Para atestar a impossibilidade de comparecer ao depoimento marcado para amanhã, Maximiano enviou à comissão a comprovação de sua volta ao Brasil no dia 15 e um documento da Anvisa que recomenda a quarentena de pelo menos 14 dias.
Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), o depoimento de Maximiano será remarcado para o fim da próxima semana. Os senadores, contudo, afirmaram que o empresário não demonstrou respeito à comissão, avisando-os de última hora sobre a impossibilidade de comparecer. O depoimento estava agendado desde a sexta-feira passada, três dias após o retorno de Maximiano ao Brasil, mas a comunicação de sua ausência só foi feita nesta terça, véspera do depoimento. 
<h3>Osmar Terra</h3>
Nesta terça, o deputado federal e ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), foi o depoente à comissão. Terra tinha sido convocado pelos senadores, mas a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a convocação foi transformada em convite. Dessa forma, o deputado não foi obrigado a prestar compromisso de dizer a verdade durante seu depoimento, que durou cerca de 8 horas. 
O deputado negou ter participado de um “gabinete paralelo” para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. A equipe do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) listou uma série de contradições no depoimento do ex-ministro, em especial sobre a polêmica defesa da estratégia de imunidade de rebanho para o enfrentamento da Covid. Terra disse à CPI nunca ter defendido a ideia, mas foi contraditado por declarações registradas em vídeos sobre a imunidade de rebanho. 
O ex-ministro também negou ter debatido o assunto com outras autoridades do governo, mas Renan lembrou que, em seu depoimento, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou categoricamente à CPI, sob juramento, que não apenas discutiu o tema com Terra mas também recebeu “orientações e recomendações”.

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JOTA

Requerimento conta com apoio da maioria dos senadores e será votado nesta quarta-feira

CPI quer convocar servidor pressionado para acelerar importação da Covaxin

Irmão do deputado Luís Miranda (DEM-DF), servidor afirmou ao MP ter sofrido pressão para acelerar compra da Covaxin e CPI quer ouvi-lo