Flávia Maia

Fabio MuraKawa

O presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União Brasil-AP), resolveu mudar de estratégia para demonstrar a insatisfação com a indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) feita pelo presidente da República. Se com André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ele optou por uma geladeira de três meses entre anúncio e data da sabatina,<a href="https://www.jota.info/legislativo/alcolumbre-e-otto-alencar-marcam-sabatina-de-jorge-messias-para-10-de-dezembro"> com Jorge Messias, a estratégia foi acelerar o processo</a> — ele marcou a sabatina para 20 dias após o comunicado de Lula.
A leitura da mensagem da indicação de Messias será no próximo dia 3, quando será concedida vista coletiva. A sabatina será no dia 10. A ideia aqui parece ser usar o tempo curto para dificultar as negociações e conversas com os senadores.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Na época de Mendonça, a espera gerou críticas de Bolsonaro, que disse que a indicação era do presidente e não cabia ao presidente do Senado ditar o ritmo dos trâmites legais apenas por desejos pessoais. Alcolumbre segurou a sabatina alegando que era preciso “amadurecimento político”. Nos bastidores, a informação é que ele acreditava que o tempo poderia atrapalhar a aprovação de Mendonça. Além disso, ele começou a ter desgaste político com Bolsonaro.
Contudo, a aposta não deu certo. Mendonça e a equipe de Bolsonaro aproveitaram o tempo para maturar as conversas com os senadores e, por fim, com 47 votos a 32, ele foi aprovado para a vaga deixada por Marco Aurélio — na época, o STF ficou quase seis meses sem ministro. São necessários 41 votos.
A história parece se repetir com Lula e Messias. Alcolumbre novamente é presidente do Senado e não gostou do nome de Messias, em parte porque preferia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu colega de Senado. Por outro lado, também há conversas de que Alcolumbre está insatisfeito com o governo e não pretende facilitar a vida de Lula — uma das questões é a quantidade de inquéritos sobre emendas contra parlamentares no STF em um movimento encabeçado por Flávio Dino, a última indicação do presidente para a Corte.
Outra corrente aponta que o presidente do Senado pode estar “criando dificuldade para vender facilidade” e obter mais vantagens com o governo.
Mas dessa vez, Alcolumbre optou pelo tempo curto para dificultar as articulações políticas e evitar o mesmo roteiro de Mendonça. Resta saber se a nova estratégia do presidente do Senado dará certo, seja conseguindo a reprovação de Messias ou os benefícios políticos desejados.
<h2>Planalto surpreendentemente confiante</h2>
Apesar do nível inédito de tensão na relação com Alcolumbre, o Planalto segue surpreendentemente confiante na aprovação do atual AGU para a vaga no Supremo. Fontes ouvidas pelo JOTA dizem acreditar na força do governo para oferecer cargos e emendas a senadores a fim de obter os 41 votos necessários para a aprovação de Messias.
O JOTA ouviu de pessoas independentes que o AGU tem hoje apenas 29 votos garantidos. Mas, na contagem de fontes ligadas ao governo e que atuam no Senado, esse número pode chegar a 35, restando apenas seis votos.
Ainda existe no governo a expectativa de que Lula chame Alcolumbre para uma conversa, embora o senador não tenha dado sinais de disposição para o diálogo.
A eventual rejeição do nome de Messias seria uma humilhação sem precedentes imposta pelo Senado a um presidente da República. Nunca um jurista indicado ao Supremo pelo chefe do Executivo foi rejeitado pelos senadores. Os cinco nomes indicados por Floriano Peixoto em 1894, e reprovados pelo Senado, não tinham essa formação.
Há dúvidas sobre se Alcolumbre estaria disposto a esticar a corda contra Lula até esse ponto. Até porque o apoio do presidente pode ser fundamental para a reeleição do governador do Amapá, Clécio Luís, aliado do senador e que tem alto índice de rejeição atualmente.
Também pode pesar a favor de Messias o fato de Lula descartar a hipótese de indicar Pacheco em caso de derrota. Lula, dizem interlocutores, não abre mão de sua prerrogativa de fazer essa indicação e escolherá nomes de sua confiança ou preferência indefinidamente até que um deles seja aprovado pelo Senado. Os senadores, por sua vez, podem ponderar que uma segunda indicação pode ser mais difícil de engolir do que a do AGU.

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JOTA

A ideia parece ser usar o tempo curto para dificultar as negociações e conversas com os senadores

Contrariado com Lula, Alcolumbre acelera rito de indicação de Messias ao STF

A ideia parece ser usar o tempo curto para dificultar as negociações e conversas com os senadores