Fabio Graner

Bárbara Baião

Declarações dos presidentes do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), e da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), consolidaram o cenário antecipado pelo JOTA de que a isenção da tabela do Imposto de Renda para ganhos mensais de até R$ 5.000 não terá avanço neste ano e é um tema para 2025. E deram um sinal mais contundente também de que a tributação dos ricos para compensar eventual desoneração do IR terá que ser bastante debatida.
Pacheco e Lira indicaram um ambiente para tramitação rápida das medidas de gastos. O chefe do Senado não só aventou a possibilidade de medidas adicionais às que o governo está propondo como ainda deu uma cutucada no presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), ao dizer que “em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política”.
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A decisão de incluir a questão do IR no anúncio do pacote de gastos foi de Lula. O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a> (PT) tinha outra estratégia, mas cedeu à ideia do seu chefe, que mirava diluir o impacto negativo das medidas de despesas e ainda construir um discurso de contribuição de todos para o ajuste fiscal, reforçando a tese do “rico no imposto de renda e pobre no orçamento”.
Pacheco, que não tem na contundência uma marca, foi enfático ao postergar a discussão do IR. “A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos.”
Lira, por sua vez, demonstrou claramente preocupação com o quadro negativo no mercado, com dólar e juros em alta. “Inflação e dólar altos são mazelas que atingem de forma mais severa os mais pobres. Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento”, salientou o presidente da Câmara em rede social.
Os mercados na sessão da manhã começaram renovando marcas históricas negativas. No dólar, particularmente, pesou também a informação do jornal O Globo, que teve acesso a uma minuta sobre o projeto de lei do Imposto de Renda que, entre as medidas constava taxação na fonte de 7,5% na remessa de dividendos ao exterior. Até o momento, a Fazenda, apesar de procurada, não se pronunciou sobre a informação.
Enquanto os mercados ferviam, o Planalto finalizava o processo burocrático para enviar as medidas de gastos. A ideia é que a PEC e o projeto de lei complementar sejam apresentados formalmente pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mas a tendência é que sejam apensadas em propostas mais avançadas, para que se conclua o processo neste ano ainda. Os temas de projeto de lei, como a nova regra do salário mínimo, também devem ser incorporados em textos já em tramitação no Congresso.
Ontem, o secretário Rogério Ceron foi escalado para conversar com o mercado sobre o pacote. Hoje, o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi em evento da Febraban e deve reforçar sua mensagem fiscal.
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Lula fez uma jogada que, olhando estritamente a política, tem sentido. Haddad embarcou, por dever e porque o seu perfil é exatamente bastante alinhado ao de Lula. O Planalto havia sido advertido dos riscos da estratégia pela equipe econômica e aceitou a possibilidade de turbulência. Ela veio. Com a confusão criada, o governo precisou do Congresso para ter um respiro.
Agora, está para começar a fase de olhar texto e liberação de emendas. O pacote não é dos sonhos do mercado, mas de fato é um avanço fiscal, especialmente porque corrige o problema do desalinhamento da política do salário mínimo. Com a rápida retirada do bode da sala, a populista sugestão de isenção de IR até R$ 5 mil, a discussão mais urgente pode avançar.

Pacheco, Haddad e Padilha

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JOTA

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