Antonio Maldonado

Deputados e senadores analisaram na tarde desta quinta-feira (28/4) dois dispositivos vetados no projeto que trata da privatização da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eletrobras">Eletrobras</a>, e ambos foram mantidos.
Os itens da Eletrobras cujos vetos mantidos são:
<ul>
<li>Item 9 do Veto Parcial 36/2021: O dispositivo prioriza a utilização dos recursos do Programa Casa Verde e Amarela para a realocação de casas localizadas na faixa de servidão de linhas de alta tensão em região metropolitana das capitais.</li>
<li>Item 10 do Veto Parcial 36/2021: O dispositivo determina que a Eletrobras realoque todas as casas localizadas na faixa de servidão de linhas de alta tensão nas regiões metropolitanas das capitais, no prazo de até cinco anos após o processo de desestatização, podendo a faixa de servidão ser utilizada para implantação de pavimentação rodoviária.</li>
</ul>
Os parlamentares, em sessão conjunta para análise de vetos feitos pelo presidente da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, derrubaram dois dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos em acordo entre o governo e a oposição. Os itens derrubados destinam R$ 87,9 milhões ao Ministério da Cidadania para ações de infraestrutura de esporte educacional.
O Congresso decidiu também manter os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual de 2022 (Veto Parcial 11/2022). O projeto do orçamento deste ano teve 235 itens vetados, somando R$ 3,1 bilhões, incluindo R$ 988 milhões destinados ao INSS e R$ 740 milhões para a educação. O veto foi mantido durante sua votação pela Câmara dos Deputados, por 220 votos a 107, pela sua manutenção.
A manutenção dos dois dispositivos relacionados ao projeto de privatização da Eletrobras deu ao governo a confiança de que a decisão do presidente da República também será mantida no que diz respeito aos outros itens, que ainda serão analisados. A liderança do governo até tentou concluir a análise deles, mas, para garantir a votação dos projetos de lei do Congresso (PLNs) que estavam na pauta e só poderiam ser votados após a conclusão da análise de todos os vetos, concordou com o adiamento.
A expectativa é que os demais dispositivos vetados no projeto de privatização da Eletrobras sejam os primeiros itens da pauta da próxima sessão do Congresso, que pode ocorrer já na próxima quinta-feira (5/5). Até lá, a oposição pretende se organizar para derrubar o veto.

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Expectativa é que outros dispositivos vetados no projeto de privatização sejam os primeiros itens da pauta da próxima quinta (5/5)

Congresso mantém vetos sobre Eletrobras e Orçamento

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Expectativa é que outros dispositivos vetados no projeto de privatização sejam os primeiros itens da pauta da próxima quinta (5/5).