Isabel Mega

Pela primeira vez, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a> terá uma Frente Parlamentar para fazer a interlocução com o setor de Aviação Civil. O lançamento da FPAviação foi nesta quinta-feira (4/5), na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>, com representantes de associações e de companhias aéreas. 
Uma das missões do grupo será a de acompanhar discussões da reforma tributária e de políticas estruturantes que impactem o principal pleito do setor, que é a diminuição de custos. Hoje, 40% dos gastos do setor estão ligados ao preço do combustível e a pandemia gerou prejuízos que ainda são sentidos pelas empresas -- o que se traduz no preço final para os passageiros.
Para a nova presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, a FPAviação pode atuar como uma facilitadora de informações para que o parlamentar possa entender a realidade do setor e tomar decisões. “A gente viveu anos muito duros na pandemia e existe um passivo relacionado a isso que se traduz em um prejuízo acumulado de mais de R$ 40 bilhões. Hoje, a nossa agenda é uma defesa de redução de custos. A gente precisa trabalhar políticas estruturantes que ajudem em um ambiente melhor para traduzir isso em mais serviço para o usuário”, defende.
A Frente teve apoio de 206 parlamentares para ser criada e será presidida pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que se envolveu com o tema quando foi secretário de Turismo e Lazer do Recife, capital pernambucana. Em discurso, o parlamentar se comprometeu a fazer a defesa do setor e disse que a frente vai trabalhar para dar resultados. Carreras foi um dos principais articuladores da MP 1147/22, que foi aprovada pela Câmara e agora está no Senado. O texto reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pis-cofins-13052021">Cofins</a> incidentes no transporte aéreo de passageiros. O setor acompanha de perto a aprovação do artigo dois da MP, que é vista como muito significativa para o ambiente de custo.
Carreras é do mesmo partido do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e afirma que a meta do governo é dobrar o número de brasileiros que viajam todos os anos para impactar o turismo e o fortalecimento da indústria da aviação. Uma das apostas, segundo ele, é em ofertar crédito para as companhias via BNDES. “Acho que está bem amadurecido pelo próprio ministro Fernando Haddad conseguir estimular esse crédito. As companhias terão um novo fôlego e é algo totalmente factível para o governo. A partir do momento que existir esse crédito e com a aprovação da MP 1147/22, as companhias aéreas têm um compromisso de estabelecer uma política sem custo para o governo federal para poder reduzir o preço das passagens e também estimular que novos brasileiros possam ter a oportunidade de viajar pela primeira vez.
<h3>Aviação Civil em números </h3>
Em 2022, o setor transportou 97,9 milhões de passageiros e 1,4 milhão de toneladas de cargas em 2.276 decolagens diárias. 
Entre 2016 até o terceiro trimestre de 2022, o prejuízo acumulado das aéreas chegou a R$ 46,39 bilhões. A pandemia reduziu em 95% o mercado doméstico e o querosene de aviação aumentou 121% no ano passado na comparação com 2019.

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