Érico Oyama

João Porto

Após semanas de negociação, deputados e senadores aprovaram quatro Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que liberam créditos extras de mais de R$ 23 bilhões e corrigem distorções que foram detectadas após a aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) de 2021.
“Vou destacar aqui o Programa Casa Verde e Amarela, que em um dos PLNs restabelece, ainda de maneira insatisfatória, mas já de recomposição, R$ 400 milhões para a construção de casas”, afirmou no plenário da Câmara dos Deputados o líder do governo, o líder do govdnro no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fiador do acordo realizado na tarde desta terça-feira (1/6).
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Ainda de acordo com Gomes, a aprovação dos PLNs abre caminho para a discussão do Orçamento de 2022. “Essa recomposição é estratégica, plural, de setores do Orçamento, para que possamos encerrar essa etapa e começar em semanas as discussões do Orçamento de 2022”, disse. Um dos primeiros passos para que a peça orçamentária do próximo ano avance é a instalação da nova composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que comandou as sessões do Congresso nas duas Casas, também entende que a aprovação desses PLNs representa uma virada de página: “Vamos destravar o país após a votação dos vetos e dos PLNs”.
O projeto que recompôs mais recursos ao orçamento vigente foi o <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8976013&amp;ts=1622576512213&amp;disposition=inline" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PLN 4/2021</a>, que abre crédito suplementar de R$ 19,8 para o Orçamento. O valor tinha sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O dinheiro vai ser destinado para vários programas, dentre eles o seguro-desemprego, benefícios previdenciários, compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, o benefício de Prestação Continuada (BPC).
<h3>Acordo para vetos </h3>
O acordo construído nesta terça-feira em plenário envolveu também a manutenção de sete vetos feitos pelo presidente. Dois deles - Veto 08/21 e Veto 09/21 - tratavam da vacinação e foram mantidos após o governo convencer a oposição de que comprou vacinas suficientes para a população. No pacote de vetos mantidos também constaram ajustes na lei de licitações (veto 13/21), outorgas do setor elétrico (veto 07/21 - item 02), governo digital (veto 11/21), pró leitos (veto 18/21) e o veto que modificou a LOA de 2021 (veto 16/21).
A sessão do Congresso contemplou também a derrubada de nove vetos presidenciais. No pacote de vetos derrubados, o Veto 10/2021, relacionado ao PL de conectividade nas escolas públicas, foi considerado uma vitória da oposição que negociou arduamente para permitir a criação do programa de conectividade das escolas e a manutenção da Lei Aldir Blanc (veto 21/21).  
“A aprovação final do projeto de lei que visa à conectividade de 18 milhões de alunos que estão entre os mais vulneráveis deste País, alunos indígenas e quilombolas, e também à conectividade de 1,5 milhão de professores”, afirmou a deputada Tábata Amaral (PDT-SP).
A derrubada do veto 10 mostrou habilidade de negociação do líder do governo que utilizou a principal demanda da oposição para fechar os demais acordos necessários para a realização da sessão do Congresso. “Eu aprendi que sabedoria é reconhecer o óbvio. Então, eu quero aproveitar e parabenizar o líder Eduardo Gomes e, em nome dele, cumprimentar o Governo pela derrubada do Veto 10, que trata realmente do acesso à internet aos alunos e professores da rede pública”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
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marcelo ramos

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JOTA

Para líder do governo, Eduardo Gomes, aprovação abre caminho para discussão do Orçamento de 2022


Congresso aprova PLNs que restabelecem mais de R$ 23 bi do Orçamento

O Congresso aprovou PLNs que liberam mais de R$ 23 bilhões. Congresso também derrubou veto a PL de conecitividade nas escolas