PLP 18/22

Comsefaz contra PLP 18/22: impacto anual para estados seria de até R$ 83,5 bi

Projeto classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

Redação JOTA

25/05/2022 21:00

barroso — Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota técnica sobre o PLP 18/22, destacando que o texto “compreende graves implicações econômicas para as finanças dos Estados e Distrito Federal e ofensa ao Pacto Federativo”. “Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, haveria considerável […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login