Edoardo Ghirotto

A Comissão Temporária Interna sobre<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial"> Inteligência Artificial</a> no Brasil (CTIA) do Senado, que analisa o PL 2338/2023, foi prorrogada por 55 dias. O pedido para estender os trabalhos partiu do relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e foi acatado pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana apresentou o requerimento sugerindo a "prorrogação final" na terça-feira (14/5). A solicitação foi aprovada no mesmo dia.
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A CTIA foi instalada em agosto de 2023 e já teve os trabalhos prorrogados uma vez. O prazo para votação do relatório de Gomes era o dia 23 deste mês, mas não houve tempo hábil para processar todas as sugestões enviadas pela sociedade civil, por agências reguladoras e pelo governo federal.
Gomes havia apresentado um<a href="https://www.jota.info/legislativo/marco-legal-da-ia-entenda-os-principais-pontos-do-texto-preliminar-08052024"> relatório preliminar</a> em 24 de abril e tinha estabelecido o último dia 9 como data limite para receber as demandas. No requerimento, Viana afirmou que a participação dos interessados acarretou no pedido para prorrogação adicional.
"O amadurecimento em torno do debate está claramente mais robusto e as propostas começaram a se concretizar, tirando da inércia setores públicos e privados que, até aqui, limitavam-se a comentar os projetos em curso com pouca ou nenhuma sugestão concreta apresentada e colocada sobre a mesa de debates legislativos", declarou Viana.
A prorrogação de 55 dias dará folga para Gomes apresentar a versão final do relatório. O novo calendário da CTIA estipulou o dia 22 deste mês como prazo final para envio de contribuições.
O relatório final deve ser apresentado em 5 de junho, e uma sessão temática ocorrerá no plenário do Senado em 10 de junho. A votação do relatório na CTIA está programada para 12 de junho, enquanto a votação no plenário poderá ocorrer em 18 de junho. As datas estão sujeitas a alterações.

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JOTA

O prazo para votação do relatório era dia 23 deste mês; comissão foi prorrogada por 55 dias

Comissão no Senado que analisa projeto sobre Inteligência Artificial é prorrogada

O prazo para votação do relatório era dia 23 deste mês; comissão foi prorrogada por 55 dias