Manoela Albuquerque

Karla Gamba

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (7/7), o nome de Paulo Rebello para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pouco antes das 23h do dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou a mensagem com a indicação por meio de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A reunião da CAS já estava marcada desde o início da semana, e a publicação da Presidência da República na véspera da sabatina causou surpresa tanto na ANS quanto no Legislativo. Ainda de madrugada, integrante da comissão procurado pelo JOTA avaliou que, não havendo comunicação oficial pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o trâmite seguiria normalmente. “Tudo pronto para votar, depois vai para o Plenário. O plenário é soberano”, disse.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Bolsonaro já havia retirado, de dezembro de 2020 até então, os outros quatro nomes escolhidos para a agência que regula o setor de planos de saúde. O alto escalão da reguladora possui, no momento, apenas dois diretores efetivos — com mandatos que se encerram em agosto e setembro — e tem mantido quórum para a votação com base na recondução sucessiva de três substitutos.
Atual diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS e apoiado pelo setor de saúde suplementar, Rebello foi o único a passar pelo crivo de caciques do Congresso. Bem relacionado em Brasília, sobretudo com políticos do centro, ele foi também chefe de gabinete do ex-ministro da Saúde e atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de 2016 a 2018.
Barros tem sido vinculado a possíveis irregularidades no contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin. Na última semana, o então diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, também apadrinhado por políticos do Centrão, foi exonerado após ter sido acusado por um suposto fornecedor da vacina da AstraZeneca de pedir propina para que a negociação prosperasse no ministério.
A reunião da CAS foi rápida, com pouco mais de uma hora de duração e quase nenhum questionamento. Rebello foi aprovado com 11 votos favoráveis e três contrários. Também passou por sabatina Rômison Mota, para uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele teve 12 votos favoráveis e dois contrários.
A matéria passará por votação no Plenário do Senado. No caso da ANS, ainda será preciso acompanhar os desdobramentos da decisão.

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JOTA

Paulo Rebello, diretor na agência desde 2018 e ex-chefe de gabinete de Barros, teve o nome retirado na véspera da sabatina 

Comissão do Senado ignora Bolsonaro e aprova indicado à presidência da ANS

Paulo Rebello, diretor na agência desde 2018 e ex-chefe de gabinete de Barros, teve o nome retirado na véspera da sabatina