Felipe Amorim

<p>A Comissão de Assuntos Econômicos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cae-senado">(CAE) do Senado</a> aprovou nesta terça-feira (9/11) o convite para que o presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a>, Joaquim Silva e Luna, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos na comissão sobre os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis.</p>
<p>O requerimento da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), que quer pautar o debate sobre a política de preços da Petrobras. Há ao menos quatro projetos de senadores que tratam da formação dos preços dos combustíveis.</p>
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<p>Já o projeto que altera as regras de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021">ICMS</a> dos combustíveis (<a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2237876">PLP 11/2020</a>), <a href="https://www.jota.info/legislativo/icms-sobre-combustiveis-plp-11-13102021">aprovado em outubro na Câmara</a>, segue parado no Senado. O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG) tem priorizado a negociação com os governadores antes de acelerar a tramitação do projeto.</p>
<p>Como presidente da CAE, cabe a Otto agendar uma data para a audiência. Ainda não há previsão para a realização do debate na comissão. Ainda não há previsão de data.</p>
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O abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado.

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JOTA

Projeto que altera as regras de ICMS dos combustíveis, aprovado em outubro na Câmara, segue parado no Senado

Comissão do Senado deve ouvir presidente da Petrobras sobre preço dos combustíveis

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JOTA PRO PODER

A CAE do Senado aprovou convite para ouvir o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia sobre os aumentos dos combustíveis