Felipe Amorim

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que os projetos que tratam dos preços dos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/combustiveis">combustíveis</a> serão votados em plenário no dia 15 de fevereiro. Prates é relator no Senado do<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148141"> PL 1472/2021</a>, que cria um sistema para arrefecer a variação de preços, e do<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2237876"> PLP 11/2020</a>, que muda as regras do ICMS dos combustíveis. O senador anunciou a data de votação após reunião nesta sexta-feira (04/02) com o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG).
O Senado tem buscado protagonismo no debate sobre combustíveis iniciado pelo Planalto com o apoio do presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL). A ala política do governo Bolsonaro patrocinou a apresentação de uma <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/pec-combustiveis-guedes-03022022">PEC para permitir reduzir a tributação sobre os combustíveis</a>.
Segundo Prates, não há conflito entre os projetos e a PEC. "A PEC chega nesse momento e vai correr seu trâmite normal", disse. "E [a PEC] servirá para solucionar ou acrescer soluções que não estejam nos dois projetos de lei iniciais", afirmou o senador.
Se aprovados no Senado, os projetos seguem para a Câmara. O PLP 11/2020 já foi aprovado pelos deputados, mas a intenção do relator é modificar o texto, o que obriga uma segunda análise da proposição pela Câmara. Já o PL 1472/2021 teve origem no Senado e ainda não tramitou na Câmara.

combustíveis gasolina

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JOTA

Senado tem buscado protagonismo no debate sobre combustíveis iniciado pelo Planalto com o apoio de Lira

Relator de PLs sobre combustíveis diz que Senado vota projetos no dia 15 de fevereiro

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