Mariah Aquino

Fabio Graner

O governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) está em estado de alerta para o risco de a <a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/169059">MP 1303</a> caducar ou ser rejeitada no Congresso Nacional. O projeto precisa ser votado ainda nesta quarta-feira (8/10) nos plenários da Câmara e do Senado, e o cenário é incerto, depois de <a href="https://www.jota.info/legislativo/vitoria-apertada-em-comissao-expoe-dificuldades-do-governo-para-aprovar-mp-1303">um placar apertado na comissão mista</a> e do desembarque de partidos do centrão e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tinham sido atendidos previamente pelo acordo firmado.
Na tentativa de <a href="https://www.jota.info/tributos/haddad-ve-denominador-comum-com-congresso-e-diz-nao-acreditar-que-mp-1303-va-caducar">conquistar os votos necessários para aprovar a medida</a>, a bancada governista acionou a estratégia de colocar os votos contrários como "um movimento de sabotagem contra o país" e vê um cenário de disputa eleitoral antecipada, onde partidos como União, PP e PL tentam interromper um bom momento do governo impondo a ele uma derrota que vai impactar o Orçamento.
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A atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também é apontada na tentativa de reverter votos em partidos de centro.
A MP 1303 é parte importante do Orçamento da União para o próximo ano, com arrecadação prevista de R$ 20,7 bilhões, com cerca de R$ 3 bilhões a menos devido às modificações feitas pelo relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), no último relatório.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse acreditar que a discussão em torno da medida virou uma questão política, e não mais sobre as propostas do agro que foram acolhidas e depois retiradas do texto do deputado Zarattini e que estavam sendo negociadas ontem.
Para ela, a discussão é sobre a necessidade de cobrança de mais impostos e aumento da arrecadação, sem um esforço do governo pelo lado do gasto. Ela lembrou que o governo conseguiu o IOF (ainda que bem menos que a proposta original) e não precisaria tanto da MP quanto alega. Ela não quis fazer um prognóstico sobre se a MP passará ou não, mas disse que, se avançar, será apertado, como na comissão.
No entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se nota incerteza sobre as chances de avanço da MP. A Câmara deve tratar do tema à tarde.

MP 1303

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JOTA

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