Fabio Graner

A versão aprovada pela Câmara para o projeto que cria a LCD do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes">BNDES</a> permitiu ao banco de fomento ampliar suas captações de recursos para além do novo instrumento. Os deputados inseriram um dispositivo que autoriza à instituição estatal fazer emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com lastro em operações indiretas do banco com o setor agropecuário, feitas por meio de outras instituições financeiras.
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O uso da LCA atualmente está limitado às operações diretas do banco com os tomadores de crédito do setor. Hoje, o estoque desse instrumento no banco é de pouco mais de R$ 800 milhões, por conta de uma captação feita neste ano, depois de oito anos de ausência do mercado.
“Vislumbra-se que um ajuste às regras de emissão da LCA pode ser favorável para, em complementação ao que se está a desenvolver para a LCD, impulsionar o lastro a fim de incentivar novas emissões de LCA”, disse o relator, deputado Sidney Leite, em seu parecer posteriormente aprovado.
Ele destacou que frequentemente os programas governamentais são insuficientes para a demanda de crédito do segmento. “Some-se a isso o fato de que o BNDES percebe sua capacidade de funding reduzida com as devoluções de empréstimos do Tesouro Nacional, o que denota a demanda de se ampliar os mecanismos de crédito através de instrumentos de mercado”, reforçou o parlamentar.
A iniciativa agradou ao BNDES, segundo o JOTA apurou. O banco tem uma meta de chegar a desembolsos de 2% do PIB ao fim do governo Lula e, para isso, precisa ampliar suas fontes de recursos para poder expandir. A LCD é parte central dessa estratégia, mas a possibilidade de se fazer mais emissões de LCA também ajudam nesse intento.
Não está claro se essa inclusão da LCA teve apoio ou não do ministério da Fazenda, que por um tempo segurou o próprio projeto da LCD, em parte temendo as reações do Banco Central na estratégia de juros. De qualquer forma, a ampliação do tamanho do BNDES é uma das prioridades do governo Lula.

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JOTA

Permissão para emissão do título foi inserida em projeto de lei por parlamentares no Congresso 

Com LCA com lastro em operações indiretas, BNDES ganhará reforço de funding

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