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Mariah Aquino

Daniel Marques Vieira

O crescimento da direita nas últimas eleições colocou os partidos do Centrão em alerta, receosos de terem seu espaço ainda mais reduzido. A votação expressiva de nomes com discurso extremista do PL, como Nikolas Ferreira (MG) e Lucas Pavanato (SP), que ajudaram a eleger outros deputados pelo sistema proporcional e ampliaram a bancada do partido da família Bolsonaro, levou lideranças do grupo a articular uma reação.
Além de manifestarem apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara, em uma demonstração de unidade do bloco, os caciques do grupo defendem a votação, ainda neste ano, depois do segundo turno da eleição presidencial, de propostas que substituem o atual sistema proporcional pelo distrital misto ou pelo chamado “distritão”.
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No sistema distrital misto, parte das vagas é preenchida pelos eleitos nos distritos eleitorais, e outra por voto no partido. Já no “distritão”, são eleitos os mais votados, e os votos dos candidatos não eleitos são desconsiderados.
Na visão das lideranças de centro, o atual modelo favorece a eleição de candidaturas que usam a polarização como estratégia de campanha ou de nomes com muito engajamento nas redes sociais, em detrimento do debate aprofundado. Há divergências sobre o modelo a ser adotado, mas há consenso entre essas lideranças sobre a necessidade de aprovar a mudança antes do início da próxima legislatura.
Um dos textos que tratam do tema e podem ganhar tração é o PL 9212/2017, que já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). No início de 2025, Motta chegou a prometer que o projeto avançaria por meio de uma comissão especial, o que não aconteceu.
O texto prevê a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais — ou seja, para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. O PSD de Gilberto Kassab e o Republicanos de Marcos Pereira estão entre os fiadores do projeto. A ideia é que o relator inicie, na próxima semana, uma nova rodada de conversas para apresentar o texto, além de se reunir com Motta, que também é favorável à mudança.
O PT é contrário à mudança. Na avaliação do partido, o voto em distritos eleitorais tende a eleger elites econômicas locais, tirando espaço de lideranças políticas que teriam votos dispersos por diversos municípios. “Professor, médico, policial não vai eleger. Categoria de agricultores, servidores, não vão eleger seus candidatos. Essa reforma seria um retrocesso”, disse ao JOTA o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC).
A polêmica é antiga. O PL 9212/2017 está travado na CCJ desde a gestão de Rodrigo Maia na Câmara. Ele chegou a entrar na pauta da comissão em dezembro de 2018, mas não conseguiu ser votado por causa da obstrução de partidos de esquerda e de bancadas temáticas, como a bancada feminina.
O tema também já foi debatido na Câmara por meio da PEC 77/2003, que previa o modelo do “distritão”, com o distrital misto como fase de transição. O texto foi rejeitado em plenário em 2017.
<h2>O que muda com o sistema distrital?</h2>
Hoje, os deputados disputam com todos os demais candidatos dentro de seu estado, de forma que o voto do eleitor primeiro vai ao partido e depois indica a preferência entre os nomes daquela sigla. Já no modelo distrital, cada estado seria dividido em distritos, de forma que todos tenham população igual ou parecida. Assim, um candidato do interior de São Paulo não estaria disputando a mesma vaga de um candidato da capital, por exemplo.
Para os defensores da proposta, o voto majoritário é de entendimento mais fácil para o eleitor e gera um vínculo maior com o eleito. Para eles, o atual sistema proporcional em lista aberta faz com que o votante tenha dificuldade de identificar quem seu voto ajudou a eleger.
O modelo distrital misto, previsto no PL 9212/2017, é uma opção intermediária entre o sistema atual e o distrital. A proposta combina a votação majoritária nos distritos com o sistema proporcional, pelo qual seria eleita metade dos deputados.

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JOTA

Propostas substituem o atual sistema proporcional pelo distrital misto ou pelo chamado 'distritão'

Centrão articula votação de mudança eleitoral ainda neste ano para conter ultradireita

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