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Redação JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-senado"> (CCJ) do Senado</a> vota nesta quarta-feira (16/3), às 10h, a <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699">PEC 110/2019</a>, da reforma tributária, que prevê criação de dois 
impostos de valor agregado (IVA) com a unificação de tributos federais, na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e do<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/icms"> ICMS</a> e<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/iss"> ISS</a>, no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O texto (<a class="external-link" title="" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699" target="_self" rel="noopener">PEC 110/2019</a>), do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, <a class="external-link" title="" href="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/23/relator-da-reforma-tributaria-apresenta-a-ccj-novas-alteracoes-ao-texto" target="_self" rel="noopener">recebeu parecer favorável do relator</a>, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
O sistema de IVA foi criado na França nos anos 1930 para evitar a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção, do comércio e da prestação de serviços, evitando um efeito cascata. A matéria prevê ainda um novo imposto sobre produção, importação e comercialização de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Esse imposto substituiria o IPI.
Se aprovado na CCJ, o projeto está pronto para ser pautado em plenário, o que, na prática, dependerá de acordo entre as lideranças partidárias do Senado para o texto realmente avançar no Congresso.
Apesar de ser um tema prioritário para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reforma tem encontrado resistência entre os senadores que temem um eventual perda de arrecadação pelos estados. É pouco provável que seja aprovada uma reforma estruturante em ano eleitoral.
*Com informações da Agência Senado

CCJ Senado

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JOTA

PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados

CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira

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Apesar de ser prioritário para presidente do Senado, PEC tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados.