Felipe Amorim

<p>O<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal"> Senado</a> aprovou nesta quarta-feira (22/09) o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2228978">PL 5919/2019</a>, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/belo-horizonte">Belo Horizonte</a> e jurisdição no estado de Minas Gerais.</p>
<p>O TRF6 será criado a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília. Segundo o relator no Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/antonio-anastasia">Antonio Anastasia</a> (PSD-MG), o projeto não trará aumento de gasto, pois a criação de cargos para o novo tribunal será feita a partir da correspondente extinção de outros cargos no TRF1.</p>
<p><a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9014464&amp;ts=1632320152786&amp;disposition=inline">Veja o parecer do relator.</a></p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/aprovometro?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Aprovometro_materias"><img class="aligncenter wp-image-292714 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/aprovometro.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a><br />
O novo TRF será composto por 18 membros, sendo os respectivos cargos fruto da transformação de 20 cargos vagos de juiz federal substituto do quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região. Caberá ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>) instalar o novo TRF, empossar os membros de sua primeira composição e presidir a primeira sessão da Corte, na qual serão eleitos seu presidente e vice-presidente, em votação secreta.</p>
<p>O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção.</p>
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anastasia

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JOTA

Novo TRF será composto por 18 membros, a partir da realocação de 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF1

Senado aprova projeto de criação do TRF da 6ª Região, em Belo Horizonte

TRF6 será composto por 18 membros, a partir da realocação de 20 cargos vagos de juiz federal substituto do Justiça Federal da 1ª Região