Gustavo Gantois
Raquel Alves
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13) o parecer de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) que orientava o acolhimento da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. No lugar da orientação do peemedebista, foi aprovado parecer do tucano Paulo Abi-Ackel (MG), pela rejeição e o arquivamento da acusação do Ministério Público.
A rejeição do parecer Zveiter foi fruto de uma intensa negociação política, com troca de nomes de titulares na CCJ – foram 26 trocas desde 26 de junho, das quais as últimas foram realizadas minutos antes de iniciada a votação – e acusações de compra de votos mediante a liberação imediata de emendas parlamentares.
Partidos aliados foram pressionados a fechar questão para fortalecer politicamente e garantir que a denúncia chegasse ao plenário em termos favoráveis ao presidente. Os tucanos, que se recusaram a fechar questão e estão divididos quanto à permanência no governo votaram majoritariamente contra Temer – apenas dois dos sete deputados do PSDB na CCJ votaram com o presidente: Abi-Ackel e Elizeu Dionizio (MS).
Aposta de Temer para barrar a denúncia, o chamado Centrão votou fechado contra a admissibilidade da denúncia. No PMDB, à exceção do relator que tinha voto pelo acolhimento da acusação, todos os deputados obedeceram a orientação da Executiva Nacional e votaram a favor do presidente da República.
Com a aprovação do parecer Abi-Ackel favorável ao arquivamento da denúncia, os deputados aliados do presidente da República terão que votar ‘sim” na chamada nominal do plenário. Se não receber votos contrários de 342 deputados, o parecer vai ao arquivo. Em qualquer um dos cenários, o governo respira mais aliviado.
A data da votação final da denúncia por corrupção passiva será definida ainda hoje pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes em reunião. Rodrigo defende a votação do tema na segunda-feira (17) mas admite que sem acordo com os líderes, adiará a votação para a primeira semana de agosto. O adiamento foi negociado entre líderes aliados e o presidente Michel Temer e seus articuladores políticos ao longo das horas que antecederam a votação na CCJ.