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Juliana Matias

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12/4), o pedido de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cassacao">cassação</a> do mandato de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-do-val">Arthur do Val</a> (União Brasil) devido à quebra de decoro parlamentar.
<h3>Entenda quais são os próximos passos da cassação do mandato:</h3>
O processo foi aberto após o vazamento de áudios sexistas, de autoria do deputado, contra mulheres ucranianas. As falas tiveram grande repercussão e ele foi desfiliado do Podemos, deixou o Movimento Brasil Livre (MBL) e desistiu da <a href="https://www.jota.info/eleicoes/candidatos-governo-de-sao-paulo-nas-eleicoes-2022-31032022">pré-candidatura a governador de São Paulo</a>.
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A votação da Comissão de Ética realizada nesta terça-feira foi turbulenta. Militantes do MBL compareceram à Alesp e se manifestaram contrários ao processo, enquanto mulheres ucranianas que moram no Brasil pediam pela cassação do deputado. Arthur do Val afirmou, em discurso, que errou, mas criticou a cassação de seu mandato. "Eu já sei que sou odiado, e a verdade é que esse processo de cassação não é um processo de cassação pelos meus defeitos, e sim pelas minhas virtudes”, afirmou, completando: “Eu quero pedir desculpas às mulheres que se sentiram ofendidas, mas eu deixo claro o seguinte: vocês vão cortar minha cabeça, mas vão nascer mais no lugar”.
O processo de cassação segue agora para votação no Plenário da Alesp. Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Eleitoral e Constitucional, explicou, em entrevista ao JOTA, que a primeira etapa do processo de cassação do mandato já foi aprovada: "Primeiramente, o presidente da Assembleia Legislativa recebe e encaminha as denúncias para a Comissão de Ética, que escolhe um relator e realiza a votação". O resultado da sessão dessa semana conclui essa etapa.
O segundo passo da cassação do mandato é a votação no Plenário. "No caso dos processos de cassação, é necessário maioria qualificada, ou seja, metade dos deputados mais um". São Paulo tem, ao todo, 94 deputados, então, para que o parlamentar perca o cargo, seriam necessários 48 votos. O especialista explica que, quando é decidido pela não cassação de um mandato, o deputado ainda está sujeito a outras sanções, como advertências e suspensões temporárias do cargo.
Arthur do Val também declarou, em discurso, que "essa vai ser a cassação mais rápida do Brasil". O especialista observa que não existe um prazo obrigatório para o trâmite do processo. "A velocidade com que a cassação é votada depende do presidente da assembleia e da pressão da opinião pública. Essa é uma das grandes dificuldades do Direito Parlamentar", destaca.
Filho acrescenta que a opinião pública também é relevante para definir se houve ou não a quebra do decoro parlamentar. "O conceito abre margem para diversas interpretações do presidente da casa e do relator do processo, por isso a população influencia", diz.
O especialista ainda ressalta que a tendência nas casas legislativas é de uma união pela não cassação dos mandatos. Porém, no caso de Arthur do Val, ele acredita que o mandato poderá ser cassado. "O deputado não possui um bom relacionamento com nenhuma das alas políticas da Alesp, ninguém o apoia", conclui.

arthur do val mamae falei

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JOTA

Comissão de Ética da Alesp aprovou, nesta terça (12/4), pedido de cassação do mandato do deputado

Caso Arthur do Val: entenda o passo a passo do processo de cassação

Caso Arthur do Val: a Comissão de Ética da Alesp aprovou, nesta terça (12/4), o pedido de cassação do mandato do deputado