Beatriz de Cicco

Mariah Aquino

A Câmara dos Deputados levará ao plenário nesta terça-feira (9/11) o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2358548">(PL) 2162/2023</a>, que, a princípio, previa anistia aos envolvidos na trama golpista, mas atualmente prevê a reavaliação das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) aos condenados por envolvimento na trama golpista. O projeto, de relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), poderá ser votado apesar de o relator ainda não ter protocolado seu parecer.
A expectativa é que Paulinho da Força faça os últimos ajustes em seu parecer antes de o texto ser votado pelo plenário. Em uma das versões do texto, que ainda não é definitiva, está prevista a redução de penas e a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto será “não tratará de anistia e sim da possibilidade de redução de penas para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro". Motta ainda acrescentou que a anistia e redução de penas foi um dos temas mais discutidos na Câmara durante o ano e o movimento natural seria "chegar ao final do ano com a posição final da Casa". Para ele, a “matéria está madura para ir ao plenário".
Paulinho da Força descartou na segunda-feira (8/12) que o seu texto inclua anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e a outros envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. A pressão ganhou força entre a oposição com a definição de que o senador Flávio Bolsonaro (PL) seria o pré-candidato da família Bolsonaro para a Presidência.
Segundo o senador, o "preço" para que sua eventual candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026 não siga "até o fim" seria “o Bolsonaro livre, e nas urnas". Flávio e a oposição defendem que o PL sirva para uma anistia ampla, que livre o pai de sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão e também recupere a elegibilidade dele.
Para o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, o partido abriu mão de avançar com uma proposta de anistia para que os deputados pudessem dar aval a uma redução de penas. "É muito longe do que gostaríamos, mas é o possível para essa semana", destacou.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Antigo ‘PL da Anistia’ avança no plenário com revisão de penas de condenados do 8 de Janeiro; relator descarta anistia a Bolsonaro e aliados

Câmara votará nesta terça-feira (9/11) projeto que diminui penas dos envolvidos na trama golpista

Antigo ‘PL da Anistia’ avança no plenário com revisão de penas de condenados do 8 de janeiro; relator descarta anistia a Bolsonaro e aliados