Mariah Aquino

Karol Bandeira

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (2/2) com foco na votação da MP 1313/25, que cria o programa Gás do Povo, e da MP 1314/25, que abre R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos. A pauta foi definida nesta quarta-feira (28/1) pelo presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), após reunião do colégio de líderes.
A MP do Gás do Povo pode ser apreciada já na segunda-feira, primeiro dia de sessões. A medida tem validade até 11 de fevereiro, o que motivou o acordo entre líderes para evitar mudanças no relatório e acelerar a votação.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
De acordo com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), há previsão de reunião do Parlasul na terça-feira (3/2) para discutir o acordo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mercosul">Mercosul-UE</a>. Motta pretende votá-lo antes do Carnaval, mas o Legislativo aguarda o envio da mensagem presidencial para dar andamento célere ao texto.
O presidente propôs, para 2026, manter a mesma divisão adotada no ano passado para a presidência das comissões, e a proposta foi acolhida pelos líderes. Haverá apenas alternância de deputados no comando dos colegiados, uma vez que a recondução é impedida regimentalmente. As indicações serão discutidas pelas bancadas até a próxima semana, quando as comissões serão instaladas.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, continuará sob a presidência do União Brasil. O PL e o PSD acertaram a troca das presidências das comissões de Agricultura e de Minas e Energia. O PSD passa a comandar a Comissão de Agricultura, e o PL, a de Minas e Energia.
Até o Carnaval, a Câmara pretende dar celeridade à discussão da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-da-seguranca-publica">PEC da Segurança Pública</a>, com previsão de votação na comissão especial e no plenário logo após o retorno do feriado prolongado. O PL antifacção deve ser votado apenas depois da PEC, segundo estimaram líderes.
<h2>Pela frente</h2>
Após o encontro, o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o PL 2338/2023, que cria o marco legal da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">Inteligência Artificial</a>, e a MP 1318/2025, que instituiu o Redata, não foram discutidos na reunião desta quarta-feira entre os líderes partidários.
O PLP 152/2025, que regula os trabalhos intermediados por aplicativos, e a MP 1317/2025, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anpd">ANPD</a>) em agência, também ficaram fora do escopo da discussão. Segundo o líder do governo, não haverá mudanças na pauta para incluir esses temas antes do Carnaval.
Há ainda, de acordo com Guimarães, 17 pedidos de CPI na lista, incluindo o que propõe investigar fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão sobre a instalação das comissões de inquérito ficou para depois. O PT tende a apoiar o requerimento da CPI do Master, apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

54554200383_96787209b5_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Medida provisória do Gás do Povo deve ser votada já na segunda-feira; acordo Mercosul-UE e PEC da Segurança também estão no radar da Casa

Câmara retoma trabalhos com foco em Gás do Povo, acordo Mercosul-UE e PEC da Segurança

Medida provisória do Gás do Povo deve ser votada já na segunda-feira; acordo Mercosul-UE e PEC da Segurança também estão no radar da Casa