Mariah Aquino

O presidente da Câmara dos Deputados, <a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), confirmou nesta terça (11/8) que o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2618177">PLP 114/26</a>, também conhecido como PLP dos Combustíveis, pode ser votado pela Casa. Haverá, porém, a inclusão de novos temas.
A relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), se reúne com representantes do Ministério do Planejamento para acertar as inclusões no texto.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
"Também aproveitaremos este PLP para tratarmos de outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o país, a exemplo do Profert [Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes]", explicou Motta.
O marco legal dos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/minerais-criticos">minerais críticos</a>, que hoje aguarda votação no Senado, também foi citado pelo presidente. "É necessário que, para se estimular essa exploração das terras raras no Brasil, nós tenhamos também a política de isenção fiscal", afirmou.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Ainda de acordo com Hugo Motta, serão incluídas no relatório isenções para a realização da Copa do Mundo feminina e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa, a partir de texto já aprovado no Senado.
Caso a Câmara aprove o PLP, o Senado estaria comprometido a também apreciá-lo ainda nesta semana.

Hugo Motta

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Texto deve contar com incentivos ao programa de desenvolvimento de fertilizantes, minerais críticos e Copa do Mundo feminina


Câmara prevê votar PLP dos Combustíveis com inclusão de outros temas, confirma Motta

Texto deve contar com incentivos ao programa de desenvolvimento de fertilizantes, minerais críticos e Copa do Mundo feminina