Érico Oyama

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1980412&amp;filename=PPP+1+CCJC+%3D%3E+PL+1010/2021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PL 1010/2021</a>, que propõe dedução do imposto de renda de empresas que usarem recursos próprios para a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) com pacientes de covid-19.  
O projeto é de autoria do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). Conhecido como Dr. Luizinho, o parlamentar se destacou em 2020 no comando da Comissão Externa de Enfrentamento da Covid-19. Aliado do presidente Arthur Lira (PP-AL), foi cotado para o ministério da Saúde nas conversas que antecederam a escolha de Marcelo Queiroga para o cargo. 
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
A votação da matéria em tramitação relâmpago - o PL 1010/2021 foi formalizado na terça-feira (23) - foi o pontapé inicial do pacto firmado por Lira com líderes para que o foco das pautas nos próximos 15 dias seja concentrado em matérias de enfrentamento da pandemia. 
Pelo texto, ficam suspensas temporariamente cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados sempre que a ocupação dos leitos atingir a taxa de 85%. Há exceção para procedimentos relacionados à oncologia e à cardiologia. O limite de impacto orçamentário previsto no projeto é de R$ 2,5 bilhões.
Empresas que declaram imposto de renda na modalidade de lucro real e aderirem ao programa Pró-Leitos poderão fazer a dedução no exercício financeiro de 2021 do valor investido nas contratações de leitos. Em relação às pessoas físicas, poderá ser feita a dedução do valor investido nas contratações no imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021. 
A regulação das contratações será feita pelos gestores locais do SUS. A pedido do PT, foi adicionado um teto no valor da diária cobrada pelo uso dos leitos. O relator Hiran Gonçalves (PP-PR) adicionou no texto um teto no valor da diária com base nas tabelas regionais  de remuneração da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com o novo texto, os partidos que buscavam mudar o projeto fecharam acordo e retiraram todos os destaques. 
O  PL 1010/2021 segue para votação do Senado.

rovena rosa x ag br

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Texto deduz Imposto de Renda de empresas que contratarem leitos da rede privada para o SUS

Câmara aprova PL com dedução de impostos para incentivar ampliação de leitos de UTI

Texto deduz Imposto de Renda de empresas que contratarem leitos da rede privada para o SUS