Legislativo

Segue para o Senado

Câmara aprova PEC que mantém incentivos ao setor de tecnologia

Proposta foi aprovada em dois turnos de votação, com placares de 353 a 9 votos e de 333 a 8 votos

emendas de relator
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado
logo do jota pro poder, na cor azul royal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/11) a PEC 10/2021, que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores.

A proposta exclui essas empresas da política de redução de benefícios tributários instituída pela Emenda Constitucional 109/2021. A PEC foi aprovada em dois turnos de votação, com placares de 353 a 9 votos e de 333 a 8 votos.

A PEC que preserva os incentivos ao setor nacional de tecnologia fez parte do acordo para a aprovação da Emenda Constitucional 109/2021. A proposta também busca manter a competitividade das empresas de tecnologia instaladas fora da Zona Franca de Manaus.

A PEC 10/2021 agora segue para o Senado.