Felipe Amorim

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/11) a <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2282791">PEC 10/2021</a>, que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores.
A proposta exclui essas empresas da política de redução de benefícios tributários instituída pela Emenda Constitucional 109/2021. A PEC foi aprovada em dois turnos de votação, com placares de 353 a 9 votos e de 333 a 8 votos.
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A PEC que preserva os incentivos ao setor nacional de tecnologia fez parte do acordo para a aprovação da Emenda Constitucional 109/2021. A proposta também busca manter a competitividade das empresas de tecnologia instaladas fora da Zona Franca de Manaus.
A PEC 10/2021 agora segue para o Senado.

emendas de relator

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Proposta foi aprovada em dois turnos de votação, com placares de 353 a 9 votos e de 333 a 8 votos

Câmara aprova PEC que mantém incentivos ao setor de tecnologia

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A Câmara aprovou a PEC que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores.