Mariana Ribas

O plenário da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a> aprovou o Decreto nº 11.377/2023, que determina a intervenção federal no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A medida segue para análise do Senado Federal, que tem sessão convocada para esta terça-feira (10/1), às 11h.
O decreto nomeia o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, como interventor. Com isso, ele terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública durante o prazo.
<a href="https://www.jota.info/executivo/lula-decreta-intervencao-federal-no-distrito-federal-ate-o-dia-31-de-janeiro-08012023">O decreto foi assinado neste domingo</a> (8/1) pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), após as invasões e depredação do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a>, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>).
O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirma em seu parecer que "o governo do Distrito Federal e sua Secretaria de Segurança Pública foram, para dizer o mínimo, inábeis, negligentes e omissos ao cuidar de um tema tão sensível, porquanto se tratava de tragédia anunciada".
Antes de iniciar a sessão, o presidente da casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), afirmou que a realização da sessão nesta segunda-feira é, acima de tudo, uma simbologia de que a democracia permanece forte.
"A profanação do templo da democracia e o inaceitável vandalismo que aconteceram ontem na Praça dos Três Poderes são condenáveis sob todos os pontos de vista e merecem uma apuração rigorosa. As punições devem vir pelas mãos da Justiça com uma dosimetria que considere não só os danos ao patrimônio público como o simbolismo de um atentado simultâneo aos palácios que representam os poderes da nossa República", disse Lira.

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Câmara aprova intervenção federal no Distrito Federal

Decreto agora segue ao Senado