Ataque à democracia

Câmara aprova intervenção federal no Distrito Federal

Decreto agora segue ao Senado

intervenção federal
Sessão da Câmara dos Deputados / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Decreto nº 11.377/2023, que determina a intervenção federal no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A medida segue para análise do Senado Federal, que tem sessão convocada para esta terça-feira (10/1), às 11h.

O decreto nomeia o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, como interventor. Com isso, ele terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública durante o prazo.

O decreto foi assinado neste domingo (8/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as invasões e depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirma em seu parecer que “o governo do Distrito Federal e sua Secretaria de Segurança Pública foram, para dizer o mínimo, inábeis, negligentes e omissos ao cuidar de um tema tão sensível, porquanto se tratava de tragédia anunciada”.

Antes de iniciar a sessão, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a realização da sessão nesta segunda-feira é, acima de tudo, uma simbologia de que a democracia permanece forte.

“A profanação do templo da democracia e o inaceitável vandalismo que aconteceram ontem na Praça dos Três Poderes são condenáveis sob todos os pontos de vista e merecem uma apuração rigorosa. As punições devem vir pelas mãos da Justiça com uma dosimetria que considere não só os danos ao patrimônio público como o simbolismo de um atentado simultâneo aos palácios que representam os poderes da nossa República”, disse Lira.